A proibição de redes sociais para menores de 15 anos na França pode tornar-se realidade já no início do próximo ano letivo, em setembro. 

A proposta foi defendida publicamente pelo presidente Emmanuel Macron, que pediu ao Parlamento francês a aceleração da tramitação de uma nova legislação sobre o tema.

Em uma mensagem em vídeo divulgada no sábado pelo canal BFMTV, Macron afirmou que o objetivo é proteger crianças e adolescentes da influência excessiva das plataformas digitais. “Os cérebros das nossas crianças e adolescentes não estão à venda”, declarou o presidente.

Projeto de lei prevê limites rigorosos

O projeto de lei será apresentado à Assembleia Nacional em 26 de janeiro pela deputada Laure Miller, da coligação governista Ensemble Pour la République. 

O texto propõe não apenas a restrição ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, mas também a proibição de smartphones em todos os liceus franceses.

A iniciativa francesa segue uma tendência internacional. Países como a Austrália já adotaram regras mais rígidas para menores de 16 anos, enquanto a Dinamarca negocia uma legislação semelhante que pode entrar em vigor até meados de 2026.

Compatibilidade com a legislação da União Europeia

A França já havia aprovado, em 2023, uma lei que exigia consentimento parental para menores de 15 anos criarem contas em redes sociais. No entanto, a norma nunca entrou em vigor por conflito com a Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA).

Após a revisão das diretrizes da DSA em 2025, os Estados-membros passaram a ter mais flexibilidade para definir limites etários próprios, seja proibindo o acesso abaixo de determinada idade, seja exigindo autorização dos responsáveis.

Quais plataformas serão afetadas?

O texto do projeto não lista explicitamente quais redes sociais serão abrangidas, mas prevê exceções para plataformas de caráter educativo, como enciclopédias digitais — entre elas a Wikipedia — e outros diretórios considerados pedagógicos.

A proposta também deixa claro que práticas que manipulem emoções ou dados de crianças não serão toleradas, independentemente da origem das plataformas.

Verificação de idade ainda está em debate

Um dos pontos mais sensíveis do projeto é o método de verificação de idade. Segundo Laure Miller, a França pode adotar um sistema semelhante ao já exigido por lei para sites pornográficos desde 2024.

Atualmente, esses sites utilizam dois métodos principais: envio de documento de identidade com selfie para validação, ou uso de inteligência artificial para estimar a idade do utilizador com base em uma fotografia.

Proteção digital entra no centro do debate europeu

A proposta francesa reforça a posição do país como um dos mais ativos na defesa de regras rígidas para o uso de ecrãs por crianças. Para o governo, a medida não é apenas tecnológica, mas também social e educativa.

Caso seja aprovada e ratificada, a França poderá tornar-se uma das primeiras grandes economias europeias a aplicar uma proibição ampla de redes sociais para menores de 15 anos, influenciando o debate regulatório em todo o continente.