Imigração em Portugal: dados imprecisos preocupam Observatório das Migrações

A imigração em Portugal voltou ao centro do debate após divergências entre os dados da AIMA e do INE. O diretor científico do Observatório das Migrações, Pedro Góis, alerta que informações imprecisas dificultam políticas públicas eficazes e anuncia a criação de indicadores e um catálogo de boas práticas de integração.

A imigração em Portugal enfrenta um desafio estrutural que vai além das políticas públicas e do discurso político: a falta de dados fiáveis.

A avaliação é do Observatório das Migrações, cujo diretor científico, Pedro Góis, afirma que informações inconsistentes podem ser ainda mais prejudiciais do que a ausência total de números.

“Pior do que não ter dados é ter dados que não são fiáveis”, disse o investigador em entrevista ao DN, referindo-se às discrepâncias recorrentes entre os números divulgados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) e pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Divergências que geram confusão

Nos últimos meses, os números sobre imigração em Portugal têm sido debatidos. Enquanto a AIMA trabalha com dados administrativos, baseados em atendimentos, processos e títulos de residência emitidos, o INE é responsável pelas estatísticas oficiais da população residente no país, sejam nacionais ou estrangeiros.

Segundo Pedro Góis, o problema está no facto de nem sempre se falar da mesma população. “Uma coisa é um cidadão estrangeiro residente em Portugal, outra é um trabalhador imigrante. Esses conceitos não podem ser misturados sem critério”, explicou.

O tema foi discutido recentemente durante a conferência “Observatório das Migrações: Caminhos para o Futuro”, realizada no âmbito do Dia Internacional das Migrações, em dezembro. 

Para o diretor científico, a clareza conceitual é essencial para evitar leituras erradas da realidade migratória.

Impacto direto nas políticas públicas

A falta de dados consistentes compromete o desenho de políticas públicas eficazes. Sem números confiáveis, torna-se mais difícil planear respostas nas áreas da habitação, saúde, educação, mercado de trabalho e integração social.

“O rigor estatístico é fundamental quando se analisam fenômenos complexos como a imigração em Portugal, sobretudo num contexto de forte crescimento da população estrangeira”, sublinhou Góis.

Observatório prepara novos instrumentos

Com a retomada plena das atividades em 2025, o Observatório das Migrações trabalha em vários projetos para 2026. 

Um deles é a criação de um novo indicador de integração, que possa ser usado de forma transversal por instituições públicas, autarquias e organizações da sociedade civil.

Outro projeto em desenvolvimento é um catálogo de boas práticas de integração de migrantes, baseado em experiências bem-sucedidas em Portugal e noutros países europeus nos últimos dez anos.

“A ideia é criar uma espécie de repositório de soluções, onde municípios e associações possam encontrar exemplos concretos do que funciona”, explicou o investigador.

Revisão dos números oficiais

As dúvidas em torno dos dados levaram o INE a suspender temporariamente algumas estatísticas e a anunciar uma reavaliação metodológica. A situação foi noticiada pelo jornal Expresso e comentada posteriormente pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro.

Segundo o governante, parte do problema resulta de processos que ficaram “na gaveta” durante anos e que só recentemente começaram a ser contabilizados. “Agora é preciso fazer um trabalho sério de identificação e cruzamento de dados”, afirmou.

O ministro explicou ainda que existe um protocolo entre o INE e a AIMA para cruzamento de informações, incluindo verificações adicionais com outras bases de dados do Estado.

Metodologia e mudanças

A própria AIMA alterou a forma de apresentar os seus números. 

Diferentemente dos anos anteriores, o relatório mais recente passou a indicar quando os processos foram efetivamente concluídos e já inclui parte dos atendimentos realizados pela Estrutura de Missão criada para responder ao acúmulo de pedidos.

Apesar dos avanços, especialistas alertam que a consolidação de dados fiáveis sobre imigração em Portugal exigirá tempo, coordenação institucional e transparência metodológica.

Um debate que continua

Num país que enfrenta envelhecimento populacional acelerado e crescente dependência de mão de obra estrangeira, compreender com precisão quem são, quantos são e onde estão os imigrantes é essencial.

Para Pedro Góis, o caminho passa por menos ruído político e mais investimento em estatísticas sólidas. “Sem dados confiáveis, qualquer debate sobre imigração em Portugal fica fragilizado”, conclui.

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