O Senado da Itália voltou a discutir, nesta quarta-feira (8), um projeto de lei que promete mudar profundamente a relação de crianças e adolescentes com a internet. A proposta, chamada de “Tutela dos menores na dimensão digital”, estabelece a proibição do uso de redes sociais e plataformas de vídeo por menores de 15 anos.
A iniciativa tem apoio de diferentes partidos políticos e surge em meio a uma crescente preocupação na Europa sobre os impactos do ambiente digital na saúde mental e no desenvolvimento dos jovens.
O que muda com a nova proposta?
Diferente de diretrizes anteriores, que eram mais flexíveis, o novo texto traz regras obrigatórias e mecanismos mais rigorosos de controle. Entre os principais pontos estão:
Proibição de contas para menores
Crianças e adolescentes com menos de 15 anos não poderão criar perfis em redes sociais. Contas já existentes deverão ser excluídas, a menos que o usuário atinja a idade mínima até a entrada em vigor da lei.
Verificação de idade obrigatória
Para garantir o cumprimento da regra, o governo pretende utilizar um sistema integrado à identidade digital europeia. A ideia é confirmar a idade real do usuário sem recorrer à biometria, adotando um tipo de “carteira digital” segura.
Uso limitado de celulares
A proposta também prevê o fortalecimento do controle parental. Dispositivos usados por menores deverão operar com funções restritas, permitindo apenas chamadas de emergência, SMS e aplicativos de mensagens com limitações. Conteúdos considerados nocivos seriam bloqueados.
Responsabilidade das plataformas
Empresas de tecnologia (as chamadas Big Techs) terão a obrigação de impedir o acesso de menores, podendo sofrer penalidades caso não cumpram as regras.
Tendência na Europa
A medida italiana não é isolada. No mesmo dia, a Grécia anunciou um plano semelhante, com previsão de entrada em vigor em 2027. Esse movimento indica uma tendência europeia de maior regulação do ambiente digital para proteger menores.
Autoridades italianas defendem que a urgência da lei está relacionada a riscos como exposição a conteúdos perigosos, uso excessivo de telas e impactos no convívio social.
Proibir ou educar?
Apesar do apoio político significativo, o projeto também enfrenta críticas. Especialistas e membros da oposição argumentam que a proibição, sozinha, pode não resolver o problema.
Para eles, é fundamental investir em educação digital nas escolas, ensinando jovens a usar a internet de forma consciente e segura. Sem isso, a medida poderia ser apenas uma solução superficial.
Resumo da proposta
- Idade mínima: 15 anos para uso de redes sociais
- Verificação: via sistema de identidade digital europeia
- Contas: exclusão de perfis de menores
- Celulares: uso restrito com controle parental obrigatório
- Responsabilidade: plataformas devem impedir o acesso de menores
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