Em uma ação considerada um marco no enfrentamento à pirataria online na Europa, autoridades italianas desencadearam uma grande operação contra redes ilegais de transmissão de conteúdos protegidos por direitos autorais, com um desdobramento importante: pela primeira vez, usuários que acessavam esses serviços também estão sendo alvos de investigação.

A ofensiva, conduzida pela Justiça italiana com apoio de agências policiais nacionais e internacionais, teve como foco principal desmontar uma organização criminosa transnacional que oferecia acesso ilegal a filmes, séries, eventos esportivos e outros conteúdos protegidos, por meio de redes de streaming pirateadas. Estima-se que essa estrutura oferecia serviços ilegais a mais de 22 milhões de usuários na Itália e em outros países europeus, gerando receitas ilícitas expressivas e causando prejuízos significativos às empresas de mídia e entretenimento.

O que torna a operação especial?

Tradicionalmente, operações contra pirataria miram os responsáveis por criar e manter serviços ilegais, como servidores de IPTV (Internet Protocol Television), sites e aplicativos que retransmitem conteúdos sem autorização. No entanto, desta vez, as autoridades italianas também identificaram e passaram a investigar usuários individuais que acessavam estes serviços, uma medida que funciona como alerta para o público: consumir conteúdo pirateado pode ter consequências legais.

Esse novo enfoque decorre de mudanças recentes na legislação italiana e em instrumentos técnicos que facilitam a identificação de quem usa esses sistemas ilegais, algo que até então era considerado um desafio técnico para os investigadores.

Coordenação Internacional e Impacto Econômico

A operação, intitulada “Taken Down”, contou com a participação de órgãos de justiça de vários países europeus e da cooperação de entidades como Europol e Eurojust. No total, mais de 100 pessoas foram alvo de mandados de busca e investigação, e centenas de servidores e canais de distribuição de conteúdo ilegal foram desativados.

Especialistas ressaltam que as piratarias de áudio, vídeo e eventos ao vivo não são apenas uma questão de violação de direitos autorais, elas têm impactos econômicos relevantes, prejudicando direitos de empresas, criadores de conteúdo e até empregos no setor cultural. Em 2024, por exemplo, cerca de 38% da população adulta italiana admitiu ter acessado conteúdo pirateado pelo menos uma vez ao longo do ano, resultando em perdas estimadas de cerca de 2,2 bilhões de euros para a economia local.

Alerta para o consumidor

Com essa nova fase das ações contra a pirataria, o governo e os órgãos de fiscalização italianos pretendem enviar uma mensagem clara: além de apoiar os direitos autorais e a economia criativa, o combate à pirataria agora se volta também a quem consome o conteúdo de forma ilegal, uma virada significativa na estratégia de enforcement.

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