Italianos no exterior podem perder a cidadania?

Italianos no exterior podem perder a cidadania em casos de fraude documental, ausência de vínculo, falta de registro no AIRE ou renúncia voluntária. Veja como evitar riscos e manter sua documentação regularizada.

O número de descendentes de italianos que vivem fora da Itália cresce todos os anos. Milhões de brasileiros têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana, e muitos realizam o processo para estudar, trabalhar, morar na Europa ou facilitar viagens internacionais. No entanto, apesar de ser um direito transmitido por sangue, a legislação italiana prevê condições específicas para que uma pessoa possa perder a cidadania ou ter o seu reconhecimento anulado.

A perda da cidadania por falsidade ou documentação irregular

A forma mais comum de perda está relacionada à não conformidade no processo. A cidadania italiana pode ser cancelada se o Estado descobrir que o reconhecimento foi obtido com documentos falsos, certidões adulteradas, informações incorretas ou por meio de fraude.

Nos últimos anos, alguns municípios e consulados reforçaram a verificação de processos. Quando há suspeita de irregularidades, a Itália pode abrir uma investigação que leva à revogação da cidadania. Esse cancelamento pode ocorrer mesmo anos após o reconhecimento.

Ausência de vínculo real com a Itália

Apesar de raros, existem casos em que autoridades italianas questionam a manutenção da cidadania de pessoas que não demonstram nenhum vínculo com o país. Isso se aplica principalmente a quem adquiriu cidadania por naturalização e não por direito de sangue.

Em situações específicas, pessoas que vivem por longos períodos fora da Itália, sem registro ativo, sem endereço, sem atualização no AIRE ou sem qualquer relação com o país, podem enfrentar dificuldades administrativas e, em casos extremos, ter o status anulado. Embora seja um pouco comum, isso passou a ser planejado com a maior movimentação migratória dos últimos anos.

Falta de registro no AIRE

Para quem mora fora da Itália, o registro no AIRE é obrigatório. Ele mantém atualizados os dados sobre cidadãos italianos residentes no exterior e garante acesso a documentos e serviços consulares.

Quem não se inscreve no AIRE ou não atualiza endereço, estado civil ou composição familiar pode enfrentar consequências como:

  • dificuldades para obter ou renovar o passaporte

  • atrasos nos processos administrativos

  • bloqueio de serviços consulares

Além disso, a falta de atualização pode gerar inconsistências que levam a revisões mais profundas do processo de cidadania.

Perda por renúncia voluntária

O cidadão italiano também pode perder sua cidadania se optar por renunciar a ela de forma oficial. Isso é mais comum quando a legislação de outro país exige exclusividade de nacionalidade, o que não ocorre no Brasil.

Como manter sua cidadania italiana sem riscos

Para evitar problemas, os especialistas recomendam alguns cuidados básicos:

  • manter o AIRE

  • renovar o passaporte dentro do prazo

  • registrador de casamento, certidões e nascimento de filhos no consulado

  • evitar erros ou omissões em processos administrativos

  • guardar cópia de todos os documentos usados ​​sem reconhecimento

Seguir essas orientações mantém a documentação regular e evita revisões que possam comprometer o status de cidadão.

Saiba também sobre o julgamento que pode mudar a concessão da cidadania por benefício de lei clicando aqui.

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