Segundo o relatório Habitação na União Europeia: evolução do mercado, fatores subjacentes e políticas, publicado pela Comissão Europeia nesta terça-feira (14), o mercado imobiliário de Portugal aparece entre na lista dos países mais inflacionados da União Europeia.

O documento aponta que os preços dos imóveis no país estão 35% acima do valor real de mercado, sendo Portugal o único Estado-membro em que a sobrevalorização aumentou de forma significativa em 2024.

O relatório cita o turismo, a falta de novas construções e o impacto dos investidores institucionais como fatores determinantes para o encarecimento do setor habitacional.

Turismo e arrendamento de curta duração

De acordo com o relatório, o turismo é hoje o principal fator de pressão sobre o mercado imobiliário português. O avanço de plataformas de aluguel de curta duração, como o Airbnb, reduziu a oferta de moradias para arrendamentos de longo prazo, especialmente em áreas turísticas como Lisboa, Porto e Algarve.

“O aumento dos arrendamentos de curta duração está intimamente relacionado com o crescimento dos preços das casas e das rendas”, conclui a Comissão. Lisboa e Porto são exemplos emblemáticos da chamada “turistificação”, fenômeno que também preocupa cidades como Barcelona e Veneza.

Crescimento histórico e falta de habitação pública

Entre 2014 e 2024, os preços das habitações na União Europeia aumentaram, em média, 50%, mas em países como Portugal, Hungria e Lituânia, o salto ultrapassou 200%.

O relatório chama atenção para o fato de que Portugal possui uma das menores taxas de habitação pública da Europa, apenas 2% do total, segundo o estudo “O Estado da Nação e as Políticas Públicas 2025”, do ISCTE. Essa escassez estrutural limita o acesso à moradia e agrava a crise habitacional, especialmente em áreas urbanas de alta demanda.

Investimentos institucionais e falta de licenças

Outro ponto crítico é o papel dos investidores institucionais, como fundos de pensão e seguradoras, que ampliaram suas carteiras imobiliárias durante o período de juros baixos. O relatório afirma que esses agentes “tiveram um papel importante na valorização dos preços na última década, particularmente nas capitais europeias”.

A burocracia no licenciamento de construções também é apontada como obstáculo. Enquanto países como a Lituânia levam três semanas para liberar licenças, Portugal leva, em média, 31 semanas. Essa demora, somada à escassez de mão de obra no setor, freia o aumento da oferta e perpetua a escalada dos preços.

Imóveis devolutos e pressão nas cidades

Portugal também aparece entre os países com maior número de imóveis devolutos na União Europeia, aproximadamente um em cada seis imóveis está desocupado. A concentração desses edifícios em grandes cidades agrava a escassez de habitação disponível e pressiona ainda mais os preços.

A Comissão Europeia alerta que a requalificação de imóveis vazios deve ser prioridade na política habitacional, complementando programas de incentivo fiscal e de arrendamento acessível.

Respostas e críticas políticas

O tema da habitação tornou-se central no debate político português. O governo anunciou medidas de incentivo à construção e ao arrendamento, incluindo redução do IVA para 6% em obras até 648 mil euros e arrendamentos de até 2.300 euros mensais.

Ainda assim, a Comissão Europeia critica a lentidão e a falta de eficácia das políticas adotadas, pedindo maior regulação dos aluguéis e controle sobre o alojamento local. As manifestações de rua e o descontentamento popular evidenciam que o problema está longe de ser resolvido.