A escolha para os órgãos externos, que já sofreu seis adiamentos, pode estar finalmente próxima de um desfecho. Isto porque o PSD terá tomado uma posição firme, procurando evitar negociações com o PS relativamente à vaga no Tribunal Constitucional.

PSD procura apoio da Iniciativa Liberal

Segundo informações, Luís Montenegro e Hugo Soares têm procurado garantir o apoio da Iniciativa Liberal. Com os votos dos nove deputados liberais, o objetivo é viabilizar a entrada de um nome indicado pelo Chega no Tribunal Constitucional, além de dois nomes sociais-democratas.

O PSD entende que já demonstrou abertura ao diálogo ao permitir que o PS indicasse o nome para a Provedoria de Justiça. Ainda assim, considera que a atual configuração parlamentar justifica a presença do Chega nas instituições. Reconhecendo que o maior partido da oposição reivindica um lugar no Tribunal Constitucional, os sociais-democratas recusam, contudo, limitar-se a propor apenas um nome e ceder o terceiro ao PS.

Críticas ao Tribunal Constitucional influenciam estratégia

Após críticas dirigidas ao Tribunal Constitucional, sobretudo na sequência do veto de partes da Lei da Nacionalidade, Montenegro defende a necessidade de nomear juízes que reflitam o peso eleitoral conquistado pela direita nas eleições de maio.

PS resiste e esquerda admite alternativa sem Chega

Do lado socialista, José Luís Carneiro e Eurico Brilhante Dias, atualmente na Venezuela, acompanham o processo. O PS não pretende abdicar de indicar um nome para as nomeações do Palácio Ratton. Já o Livre, através de Rui Tavares, garantiu que Montenegro poderia obter aprovação parlamentar caso optasse por excluir o Chega.

O partido anunciou que votará contra qualquer nome indicado por esse partido, alinhando-se com outras forças de esquerda. Assim, existiria margem para uma maioria qualificada caso houvesse consenso para afastar o Chega.

Iniciativa Liberal como peça-chave

Neste contexto, a Iniciativa Liberal surge como peça-chave para atingir os dois terços necessários à aprovação. No debate quinzenal, Montenegro posicionou o partido no chamado “bloco central”, aproximando o PS da esquerda.

A líder parlamentar da IL, Mariana Leitão, condiciona esse apoio aos nomes propostos pelo Chega. Numa publicação na rede social X, rejeitou possíveis escolhas como Paulo Otero e João Pacheco Amorim: “Não têm qualquer hipótese”.

Mais tarde, no Parlamento, detalhou a posição: “Para já, o primeiro gera divisões e será impossível de aceitar. O segundo, tudo indica que é irmão de um deputado do Chega, vice-presidente da Assembleia da República, e portanto também não nos parece que tenha a isenção e a idoneidade que se pretende para o desempenho das funções.”

Na mesma intervenção, lamentou o impasse, afirmou que o partido avalia “nomes e currículos”, criticou a “chantagem que o PS faz ao Governo”, a “incapacidade de o PSD liderar o processo” e apelou ao Chega para se “comportar de forma séria.”

Leitão lançou ainda um desafio ao PS:
“Queria deixar um desafio a José Luís Carneiro, ao secretário-geral do Partido Socialista, para que venha dizer se de facto é verdade que está a chantagear o Governo relativamente a esta matéria, nomeadamente colocando um eventual voto no orçamento do Estado nesta discussão, até porque não é uma chantagem apenas ao Governo, é aos portugueses e ao país, o que seria extremamente grave. Portanto, é importante que José Luís Carneiro venha clarificar esta situação e venha dizer se de facto está a ser este o comportamento do Partido Socialista”.

Impasse mantém-se nas negociações

Entretanto, o próprio Chega tenta garantir a eleição de dois nomes para o Palácio Ratton, algo que não é aceite pela bancada do PSD, que defende que o partido mais votado deve ser o mais representado. Ainda assim, há sociais-democratas que prefeririam manter um certo equilíbrio, com dois nomes do PSD e um do PS.

As negociações continuam nos bastidores, incluindo também a escolha de conselheiros de Estado. António José Seguro terá procurado acelerar o processo através de reuniões com os partidos. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, demonstra preocupação com os atrasos e descontentamento pelo facto de a Provedoria de Justiça ainda não ter substituto, após a nomeação de Maria Lúcia Amaral como ministra.

Está previsto um novo agendamento do tema na conferência de líderes na próxima quarta-feira.

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