A regularização de imigrantes na Espanha foi oficialmente aprovada pelo governo de Pedro Sánchez, após decisão tomada em Conselho de Ministros. O decreto, considerado “histórico”, pode beneficiar cerca de 500 mil estrangeiros que vivem em situação irregular no país.

A medida foi fruto de negociações entre o Partido Socialista e o Podemos, integrante da esquerda espanhola, que pressionava pela adoção de uma solução extraordinária.

Quem poderá ser beneficiado pelo decreto

O decreto concede autorização de residência e trabalho válida por até um ano para imigrantes que comprovem estar na Espanha por pelo menos cinco meses até o final de 2025 e que não possuam antecedentes criminais.

A expectativa é que a maioria dos beneficiados seja composta por latino-americanos e africanos, grupos que representam parcela significativa da imigração irregular no país.

Portal digital para acelerar processos

O Ministério das Migrações anunciou que criará um portal digital único para receber e processar os pedidos entre abril e junho de 2026, com o objetivo de dar agilidade ao processo e reduzir a burocracia.

Governo defende impacto positivo na economia

O governo espanhol afirma que a medida terá impacto direto na economia, ao reduzir a informalidade e combater a exploração laboral. Setores como agricultura, turismo e serviços enfrentam escassez de trabalhadores, e a regularização pode ampliar a base tributária.

Segundo o Executivo, a iniciativa dará “maior segurança jurídica” tanto aos imigrantes quanto às empresas empregadoras.

Reações políticas dividem opiniões

Partidos de esquerda e representantes da Igreja Católica espanhola elogiaram a decisão. Já a oposição conservadora classificou o decreto como um possível “estímulo à imigração irregular”.

A medida foi implementada por meio de um decreto real, mecanismo jurídico que permite aplicação imediata, evitando o bloqueio de propostas semelhantes no Parlamento.

Espanha adota postura diferente de outros países

Enquanto países como os Estados Unidos e alguns governos europeus reforçam políticas de controle migratório, a Espanha adota posição distinta, buscando consolidar-se como referência em políticas de integração.

Com o novo decreto, o país sinaliza uma estratégia voltada à inclusão e ao fortalecimento econômico, em contraste com a tendência de endurecimento migratório observada em outras nações.