Empresas que adotam o trabalho remoto na Itália passam a enfrentar regras mais rígidas a partir desta segunda-feira, 7 de abril. A nova norma prevê multas que podem chegar a cerca de 7.500 euros para empregadores que não cumprirem exigências relacionadas à segurança no home office.

A medida não altera o funcionamento do trabalho remoto, mas reforça uma obrigação já existente: informar de forma adequada os funcionários sobre os riscos das atividades realizadas fora do ambiente tradicional de trabalho.

O que muda na prática

A principal mudança está no aumento da fiscalização e na aplicação efetiva de penalidades. A partir de agora, empresas que não fornecerem orientações formais sobre segurança no trabalho remoto podem ser punidas.

As sanções incluem:

• Multas que podem ultrapassar 7 mil euros
• Possibilidade de detenção de dois a quatro meses em situações mais graves

A exigência vale tanto para os trabalhadores quanto para os responsáveis internos pela área de segurança.

Uma obrigação que já existia

Desde 2017, a legislação italiana já determina que empregadores devem fornecer um documento com orientações sobre riscos no trabalho remoto. No entanto, essa regra nem sempre era seguida com rigor.

Com a nova fase de fiscalização, o cumprimento passa a ser exigido de forma mais rígida, com penalidades definidas para quem descumprir a norma.

O que deve constar no documento

O informe de segurança precisa apresentar os principais riscos associados ao home office, como:

• Uso prolongado de computadores
• Postura inadequada
• Fadiga visual
• Estresse relacionado ao trabalho

Além disso, as empresas devem orientar os funcionários sobre como organizar o ambiente doméstico de forma segura e adequada.

Atualização obrigatória

O documento deve ser revisado e entregue periodicamente, pelo menos uma vez por ano. O objetivo é garantir que as orientações estejam atualizadas conforme as condições de trabalho.

Responsabilidade das empresas

Mesmo sem controle direto sobre o local onde o funcionário exerce suas atividades, a empresa continua responsável por fornecer informações e diretrizes de segurança. A nova regra reforça esse dever.

Impacto para o mercado

A mudança exige adaptação, principalmente por parte de pequenas e médias empresas, que precisarão estruturar processos internos para cumprir a exigência.

Entre as principais ações necessárias estão:

• Elaboração ou atualização do documento de segurança
• Criação de mecanismos de controle
• Comprovação da entrega das orientações aos trabalhadores

Especialistas apontam que a medida faz parte de um movimento mais amplo de adaptação das leis trabalhistas às novas formas de trabalho.

Trabalho remoto continua

O home office segue permitido na Itália. O que muda é o nível de exigência no cumprimento das normas de segurança, agora com fiscalização mais rigorosa e aplicação de sanções.

Leia também: Florença proíbe patinetes elétricos de aluguel nas ruas