O Parlamento Europeu aprovou, na última quarta-feira (26), um relatório que reacende o debate sobre a presença de menores nas redes sociais. O documento recomenda que o acesso livre a plataformas digitais só seja permitido a partir dos 16 anos em todos os países da União Europeia. Para os parlamentares, a medida é necessária para responder ao avanço acelerado de tecnologias que influenciam diretamente o comportamento de crianças e adolescentes.
A recomendação não altera a legislação de imediato, mas envia um recado claro à Comissão Europeia: o modelo atual de proteção infantil está defasado. A iniciativa surge em um momento em que a UE tenta fortalecer sua agenda digital e alinhar as regras às preocupações crescentes sobre saúde mental, privacidade e exposição de menores a riscos online.
A proposta em detalhe
O relatório defende que adolescentes com 16 anos ou mais possam acessar redes sociais sem qualquer autorização extra. Para jovens de 13 a 15 anos, o uso ficaria condicionado a uma autorização expressa dos pais ou responsáveis. A intenção é criar um padrão único para todo o bloco, reduzindo as diferenças entre legislações nacionais.
Outro ponto central é a verificação de idade. Os eurodeputados pedem que as plataformas adotem mecanismos confiáveis que identifiquem a idade real dos usuários. Sistemas ligados à identidade digital europeia são mencionados como caminho possível, já que permitiriam checagem sem exigir o envio de documentos sensíveis diretamente para as empresas. A proposta também abre espaço para penalidades mais severas quando as plataformas ignoram regras que protegem menores.
Por que o tema ganhou força
Nos últimos anos, autoridades europeias têm apontado sinais de que o consumo digital excessivo está afetando crianças de maneiras mais profundas do que se imaginava. O Parlamento menciona problemas como ansiedade, baixa autoestima, distúrbios de sono e hábitos compulsivos causados pela dinâmica das redes. Estudos recentes reforçam que sistemas de rolagem infinita, notificações constantes e algoritmos que priorizam conteúdos altamente estimulantes ampliam esses efeitos.
O relatório também critica práticas voltadas para retenção prolongada de usuários jovens. Jogos e aplicativos que oferecem recompensas aleatórias ou publicidade híbrida, por exemplo, acabam atingindo crianças que não possuem maturidade suficiente para interpretar esses estímulos.
O impacto para as plataformas
Se transformada em legislação, a recomendação mudaria significativamente a forma como redes sociais operam no bloco europeu. Empresas como TikTok, Instagram e YouTube precisariam rever fluxos de cadastro, ferramentas de recomendação e modelos de personalização. Contas de menores só seriam mantidas após confirmação da idade e comprovação de autorização.
A mudança também exigiria que as empresas deixassem mais transparentes seus algoritmos e adotassem versões menos agressivas de seus sistemas para usuários abaixo de 16 anos. Recursos que estimulam uso contínuo poderiam ser limitados ou desativados.
Reações iniciais
Organizações dedicadas à proteção infantil celebraram a decisão e afirmam que a proposta acompanha uma preocupação global. Educadores destacam que o uso precoce das redes não é apenas um hábito social, mas um fator que influencia o desenvolvimento emocional.
Representantes da indústria digital, por outro lado, alertam para o risco de excesso de burocracia e para possíveis consequências de privacidade na verificação da idade. Parte do setor argumenta que regras muito rígidas podem empurrar jovens para espaços menos seguros fora das plataformas tradicionais.
O que esperar daqui para frente
A Comissão Europeia deve analisar o relatório e decidir se vai transformar as recomendações em uma proposta legislativa formal. Esse processo envolve negociação com os 27 Estados-membros e pode resultar em adaptações. Ainda assim, o movimento do Parlamento aponta para um futuro em que a presença de menores nas redes sociais será mais controlada e monitorada.
Mesmo sem efeito imediato, o documento reforça a tendência da UE de ampliar a proteção digital infantil e responsabilizar empresas pelo impacto de seus produtos sobre os jovens europeus.
Leia também: Jovens passam a acumular salário e seguro-desemprego em Portugal.
