A Corte Constitucional da Itália analisa questionamentos sobre uma lei aprovada em 2025 que alterou as regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O julgamento pode redefinir os critérios do sistema de Jure Sanguinis e afetar milhares de processos de descendentes de italianos, especialmente em países com grande comunidade ítalo-descendente, como o Brasil.
A Corte Constitucional da Itália analisa a constitucionalidade de mudanças na lei de cidadania italiana por descendência. O julgamento pode impactar pedidos de reconhecimento feitos por descendentes nascidos no exterior.
Juristas e especialistas em direito constitucional se reúnem em Roma para debater o decreto que mudou as regras da cidadania italiana por descendência. O encontro ocorre antes de uma audiência decisiva na Corte Constitucional, que pode definir o futuro do reconhecimento da cidadania iure sanguinis e afetar milhares de descendentes de italianos no exterior.
A Itália pode enfrentar uma redução no número de servidores da Justiça em 2026, segundo alerta da magistratura. A possível falta de pessoal nos tribunais tende a aumentar a lentidão dos processos e pode afetar diretamente pedidos de cidadania italiana por descendência, incluindo solicitações feitas por brasileiros.
Italianos no exterior podem perder a cidadania em casos de fraude documental, ausência de vínculo, falta de registro no AIRE ou renúncia voluntária. Veja como evitar riscos e manter sua documentação regularizada.
Tribunal de Verona aplica multa de 100 euros por dia ao Comune de Castagnaro por descumprir decisão judicial que reconhece cidadania italiana de três brasileiros.
