Trabalhar em Portugal: entenda os tipos de contrato e como garantir seus direitos trabalhistas

A legislação trabalhista portuguesa difere bastante da brasileira, e compreender essas regras é obrigatório para quem pretende trabalhar em Portugal. O país utiliza modelos de contrato como o “sem termo”, o “a termo certo” e o “a termo incerto”, além do sistema de recibos verdes, semelhante ao MEI no Brasil. Cada tipo garante direitos e deveres distintos, e não conhecê-los pode resultar na perda de benefícios trabalhistas.

Brasileiros em Portugal ganham chance de concluir o ensino médio gratuitamente em Lisboa

O curso preparatório gratuito para o ENCCEJA em Lisboa oferece aos brasileiros em Portugal a chance de concluir o ensino médio e ingressar na universidade. As aulas são realizadas na Universidade Lusófona e contam com professores voluntários. Com apoio do Consulado-Geral do Brasil, o projeto já beneficiou mais de 8 mil pessoas e simboliza um passo importante para a inclusão e ascensão social da comunidade brasileira no país.

Alugar imóvel em Portugal exige atenção redobrada

Os golpes de aluguel estão se multiplicando em todo o país. Quem deseja alugar imóvel em Portugal precisa redobrar a atenção com anúncios suspeitos e ofertas com preços muito abaixo do mercado. A advogada Diana Gondim, especialista em direito imobiliário, alerta que criminosos têm usado plataformas digitais para aplicar fraudes sofisticadas. “Eles se hospedam em…

Senado aprova acordo sigiloso entre Brasil e Itália

O Senado aprovou o acordo de cooperação entre Brasil e Itália para troca de informações sigilosas, estabelecendo padrões de segurança e equivalência entre níveis de sigilo. O tratado, composto por 14 artigos, define regras para uso, transmissão e proteção de dados sensíveis, além de reforçar a confiança e a parceria estratégica entre os dois países em temas de defesa, inteligência e segurança cibernética.

Nova lei da cidadania portuguesa impõe mais exigências e afeta milhares de brasileiros em Portugal

O Parlamento Português aprovou nesta terça-feira (28) uma reforma significativa na Lei da Nacionalidade, que define quem pode obter a cidadania portuguesa. O novo texto endurece os critérios para estrangeiros que desejam se tornar cidadãos do país, impactando diretamente milhares de brasileiros que residem em Portugal. A proposta aumenta o tempo mínimo de residência, introduz…

Brasileiros impulsionam economia de Portugal

Os brasileiros impulsionam a economia de Portugal e já são considerados uma das maiores forças de crescimento do país, segundo especialistas ouvidos pela CNN Brasil. O impacto é visível em setores como mercado de trabalho, consumo, habitação e empreendedorismo, com reflexos positivos no PIB e na estabilidade social. Para o governo português, a presença brasileira…