Cidadania portuguesa por residência enfrenta atrasos e falta de prazo definido

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A nacionalidade portuguesa por tempo de residência, prevista no artigo 6º da Lei da Nacionalidade, segue registrando atrasos na análise dos pedidos. Embora o sistema oficial indique etapas simplificadas de acompanhamento, muitos processos permanecem por longos períodos na fase inicial, sem previsão clara de conclusão. A ausência de prazo legal específico e o acúmulo na Conservatória dos Registos Centrais têm gerado incerteza para requerentes que aguardam decisão administrativa.

O mito dos 180 dias: transcrição de cidadania italiana não tem prazo legal

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A transcrição das certidões de cidadania italiana reconhecidas judicialmente não possui prazo legal definido, ao contrário do que muitos acreditam. A ideia de que os comuni teriam 180 dias para concluir o registro não encontra respaldo expresso na legislação italiana. Na prática, o tempo de espera varia conforme a estrutura administrativa de cada município. A sobrecarga nos escritórios de registro civil, somada ao aumento da demanda internacional, tem contribuído para atrasos cada vez maiores na formalização dos registros.

Cidadania italiana: demora na transcrição vira gargalo e Roma acumula 120 mil certidões pendentes

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A demora na transcrição das certidões de cidadania italiana reconhecidas judicialmente continua afetando milhares de descendentes, mesmo após decisão favorável na Justiça. O problema atinge tanto pequenas comunas quanto grandes centros como Roma, onde há estimativas de cerca de 120 mil registros pendentes. Apesar da autorização para cobrança de taxas mais altas desde 2025, não houve melhora perceptível nos prazos. Especialistas apontam falhas estruturais, falta de digitalização e burocracia interna como causas do acúmulo e defendem maior cooperação entre advogados e municípios para agilizar as transcrições.