A União Europeia (UE) estuda reformular suas regras de vistos e permanência, com foco em trabalhadores qualificados e pessoas que exercem atividades profissionais que exigem mobilidade entre países do bloco. A principal ideia em discussão é permitir que certos profissionais possam permanecer por mais tempo do que os atuais 90 dias em qualquer 180 dias, regra padrão do espaço Schengen.

O que está em debate

Atualmente, cidadãos de muitos países, incluindo o Brasil, podem entrar nos países do Espaço Schengen sem visto e permanecer por até 90 dias dentro de um período de 180 dias. Essa regra é pensada sobretudo para turismo e visitas curtas.

No entanto, a Comissão Europeia propôs uma revisão dessa política, com o objetivo de:

• Atrair profissionais qualificados e talentos de fora da UE;

• Oferecer maior flexibilidade a trabalhadores que precisam se deslocar entre países europeus;

• Tornar o processo de visto mais ágil e menos burocrático.

Segundo a proposta, categorias como artistas em turnê, atletas, motoristas profissionais e especialistas em projetos transfronteiriços poderiam ter autorização para permanecer mais de 90 dias sem precisar solicitar um visto de longa duração tradicional.

Por que essa mudança é importante

Com regras atuais, muitos profissionais precisam deixar o território europeu e retornar para cumprir o limite de 90 dias, mesmo quando há necessidade clara de circulação contínua entre países para trabalho. Isso inclui áreas como:

• Eventos culturais e esportivos;

• Transporte internacional de mercadorias;

• Projetos de cooperação técnica e científica.

A intenção das autoridades é permitir estadias prolongadas dentro de um novo modelo que seja vantajoso tanto para residentes quanto para quem vem de fora, sem comprometer a segurança de fronteiras.

Digitalização e modernização do sistema

Outra parte do plano é modernizar o sistema de vistos da UE, acelerando solicitações e reduzindo a burocracia para categorias profissionais essenciais, por meio de plataformas online e novos processos digitais. Essa mudança também busca tornar o processo mais claro e eficiente tanto para candidatos quanto para serviços consulares.

O lado da segurança e controle

Mesmo com a flexibilização para profissionais, a UE também está reforçando mecanismos de controle migratório. Isso inclui revisão dos critérios de isenção de visto para turistas e visitantes, que podem ser suspensos caso um país não cumpra padrões de cooperação em segurança ou registre altos índices de abusos nas regras de permanência.

Essa parte está alinhada a mudanças mais amplas no sistema europeu de vistos, como a revisão do chamado mecanismo de suspensão de viagens sem visto, que agora pode ser acionado com mais rapidez diante de riscos de segurança ou violações de direitos humanos.

Ainda não há uma data definida para a implementação dessas novas regras. As propostas precisam ser analisadas e aprovadas formalmente pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da UE. Caso avancem, as mudanças podem começar a valer nos próximos anos, afetando profissionais e países que mantêm acordos de isenção de visto com a UE, incluindo o Brasil.

O que isso significa para quem quer trabalhar na Europa?

• Mais oportunidades: profissionais com habilidades especiais podem ter mais facilidade para permanecer e trabalhar no bloco por períodos mais longos.

• Menos burocracia: processos de visto mais digitais e simplificados devem facilitar a entrada e permanência.

• Atenção às regras de turismo: o limite de 90 dias para visitantes sem visto ainda vale, mas pode ficar mais rígido para quem abusar das regras atuais.

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