A Lega, partido que integra o governo italiano, voltou a defender a possibilidade de aposentadoria antecipada aos 64 anos. A proposta foi apresentada pelo subsecretário do Ministério do Trabalho, Claudio Durigon, durante o evento da legenda “A Tua Difesa – Rumo à Lei Orçamentária de 2027”.

Segundo Durigon, a medida poderia ser implementada inicialmente de forma experimental por três anos. A estimativa apresentada é de que aproximadamente 80 mil aposentadorias adicionais sejam concedidas, com um impacto de cerca de 1,5 bilhão de euros por ano nas contas públicas.

“Dando a possibilidade de escolha àqueles que começaram a contribuir antes de 1996 para que possam se aposentar, poderiam ser, com base na escolha calculada pelo INPS, cerca de 80 mil aposentadorias a mais.

Podemos lançar isso experimentalmente por três anos; haverá um impacto de 1,5 bilhão de euros por ano.”

Como funcionaria a aposentadoria aos 64 anos?

A proposta defendida pela Lega permitiria que determinados trabalhadores deixassem o mercado de trabalho aos 64 anos, antecipando a aposentadoria em relação às regras gerais do sistema previdenciário italiano.

A medida não seria necessariamente aplicada de forma automática a todos os trabalhadores. Durigon fez referência especificamente às pessoas que começaram a contribuir antes de 1996 e destacou que a adesão dependeria da escolha do próprio trabalhador.

O número estimado de 80 mil novas aposentadorias foi calculado com base nas possíveis adesões e deverá ser acompanhado pelo Instituto Nacional de Previdência Social da Itália (INPS).

A ideia é que a medida seja adotada inicialmente durante três anos, permitindo ao governo avaliar seus efeitos sobre o sistema previdenciário e sobre o mercado de trabalho.

Proposta busca abrir espaço para trabalhadores mais jovens

Durigon argumenta que a aposentadoria antecipada poderia contribuir para renovar o mercado de trabalho italiano, abrindo espaço para a entrada de profissionais mais jovens.

“Creio que essa seja uma medida para dar um respiro ao mercado de trabalho e torná-lo mais eficiente, se a combinarmos com a entrada de jovens com tributação de 5%”, afirmou Durigon.

A proposta, portanto, é apresentada pela Lega não apenas como uma mudança previdenciária, mas também como uma possível ferramenta de renovação da força de trabalho.

A lógica defendida pelo partido é que a saída antecipada de parte dos trabalhadores mais velhos poderia facilitar a entrada de novos profissionais no mercado.

Debate sobre a sustentabilidade da Previdência

A discussão ocorre em meio ao debate sobre a sustentabilidade financeira do sistema previdenciário italiano.

Durigon citou dados sobre despesas e receitas da Previdência para defender que a situação precisa ser analisada considerando não apenas os valores brutos dos gastos, mas também os recursos que retornam ao Estado por meio da tributação.

“A despesa previdenciária é de 326 bilhões de euros, enquanto as receitas são de 296 bilhões de euros, um recorde histórico em termos de contribuições. Com esses números, Fornero tem razão: não há estabilidade.”

A referência é à ex-ministra Elsa Fornero, responsável pela reforma previdenciária aprovada durante o governo de Mario Monti, em 2011.

A reforma de Fornero endureceu as condições para aposentadoria na Itália e aumentou a idade e os requisitos necessários para que os trabalhadores deixassem o mercado de trabalho. Desde então, as regras passaram a ser um dos principais pontos de disputa política no país.

Durigon questiona os valores considerados nas despesas

Apesar de reconhecer a diferença entre despesas e receitas, Durigon argumenta que os números precisam ser analisados com mais detalhes.

“Mas quem é o empregador dos aposentados? É o Estado. Esses 326 bilhões de euros são valores brutos ou líquidos? São brutos. E de quanto é esse valor bruto? São 76 bilhões de euros. Retirando esses 76 bilhões dos 326 bilhões, fica claro que a sustentabilidade do sistema previdenciário italiano é forte, existe e podemos dizer que está garantida”, acrescentou o subsecretário da Lega.

Na declaração, o subsecretário questiona a forma como os gastos previdenciários são contabilizados e afirma que parte relevante dos valores considerados nas despesas é composta por valores brutos.

Segundo a conta apresentada por Durigon, os 326 bilhões de euros incluem 76 bilhões de euros que, quando descontados, reduziriam o valor utilizado para avaliar o equilíbrio do sistema.

Para ele, essa diferença indicaria que a sustentabilidade da Previdência italiana seria maior do que os números brutos poderiam sugerir.

Proposta será discutida para 2027

A possibilidade de aposentadoria aos 64 anos deverá entrar nas discussões relacionadas à próxima lei orçamentária italiana.

A Lega defende uma flexibilização das regras previdenciárias, enquanto o governo precisa avaliar o impacto de qualquer mudança sobre as contas públicas e a sustentabilidade do sistema no longo prazo.

A proposta apresentada por Durigon prevê, neste momento, um caráter experimental. A ideia seria testar a possibilidade durante três anos e acompanhar quantos trabalhadores optariam pela saída antecipada.

O custo estimado é de 1,5 bilhão de euros por ano, enquanto a expectativa é de aproximadamente 80 mil aposentadorias adicionais.

O debate deverá envolver ainda os efeitos da medida sobre a permanência de trabalhadores mais velhos no mercado, a entrada de jovens e o equilíbrio financeiro da Previdência italiana.

A discussão ocorre em um país que enfrenta o desafio de conciliar o envelhecimento da população, a necessidade de renovação da força de trabalho e o controle das despesas previdenciárias.

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