O Forza Italia, partido liderado pelo vice-primeiro-ministro e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, tenta reduzir o alcance de um projeto que prevê novas restrições à concessão da cidadania italiana. A proposta é defendida pela Liga, partido de Matteo Salvini, e provocou divergências dentro da coalizão de direita que sustenta o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni.
Apresentado pelo deputado Igor Iezzi, da Liga, o projeto prevê novos impedimentos à aquisição da cidadania por estrangeiros nascidos na Itália. O texto também amplia as possibilidades de revogação da nacionalidade em situações relacionadas a condenações criminais.
Segundo reportagem do HuffPost Italia, publicada na terça-feira (13), o Forza Italia apresentou emendas para limitar parte das medidas. Entre os principais pontos de discordância estão as restrições associadas a condenações criminais e a exigência de comprovação do conhecimento da língua italiana.
As propostas ainda estão em tramitação no Parlamento italiano. Portanto, as mudanças discutidas não estão em vigor.
Forza Italia quer limitar restrições relacionadas a crimes
Uma das emendas apresentadas pelo partido de Tajani pretende restringir os impedimentos à aquisição da cidadania em casos de condenações por determinados crimes dolosos contra a pessoa, ou seja, praticados com intenção.
A proposta considera condenações com penas superiores a três anos, mas exclui os crimes culposos, cometidos sem intenção. Dessa forma, o Forza Italia busca reduzir o alcance das restrições previstas originalmente pela Liga.
As emendas foram apresentadas em setembro. Apesar das objeções a alguns pontos do projeto, o partido não propôs alterações para todas as novas hipóteses de revogação da cidadania previstas no texto.
Exigência de italiano B1 também gera divergências
Outro ponto de conflito é a exigência de comprovação de proficiência na língua italiana.
A Liga pretende estender a obrigação de demonstrar conhecimento do idioma no nível B1 a estrangeiros nascidos na Itália que tenham permanecido no país de forma contínua até os 18 anos.
O Forza Italia defende a retirada dessa exigência. Para o partido, a escolarização realizada na Itália já seria suficiente para demonstrar o conhecimento da língua.
Nesse ponto, a posição de Tajani coincide com a de setores da oposição, que também questionam a necessidade de impor uma comprovação adicional a pessoas que cresceram e estudaram no país.
Tajani restringiu a cidadania por descendência em 2025
A atuação do Forza Italia nesse debate contrasta com o papel de Antonio Tajani na reforma da cidadania italiana por descendência, conhecida como ius sanguinis, aprovada em 2025.
Em 28 de março daquele ano, o governo de Giorgia Meloni aprovou o Decreto-Lei nº 36, uma medida de iniciativa do Ministério das Relações Exteriores, comandado por Tajani. O texto foi convertido na Lei nº 74, de 23 de maio de 2025.
A reforma restringiu o reconhecimento da cidadania italiana para descendentes nascidos no exterior que possuem outra nacionalidade, estabelecendo critérios específicos, exceções e regras de transição.
Na ocasião, Tajani defendeu a mudança com o argumento de combater abusos, diminuir a pressão sobre os consulados e exigir uma ligação efetiva dos requerentes com a Itália.
A alteração teve impacto sobre comunidades de descendentes de italianos que vivem no exterior, incluindo brasileiros interessados no reconhecimento da cidadania por direito de sangue.
Agora, na discussão sobre estrangeiros que vivem na Itália, o ministro e seu partido tentam limitar parte das restrições defendidas por um aliado do governo.
Projeto ainda depende de aprovação
O projeto C. 2124, apresentado em 31 de outubro de 2024, propõe alterações à Lei nº 91, de 5 de fevereiro de 1992, que regulamenta a cidadania italiana.
A iniciativa da Liga pretende ampliar os critérios que podem impedir a concessão da nacionalidade e estabelecer novas condições para determinados grupos de estrangeiros nascidos na Itália.
O Forza Italia, por sua vez, não rejeita integralmente o endurecimento das regras. O partido aceita parte das restrições relacionadas a condenações criminais, mas busca limitar medidas que considera excessivamente abrangentes e retirar a exigência de proficiência linguística para jovens nascidos e escolarizados no país.
As emendas ainda precisam avançar na tramitação legislativa. Até a conclusão desse processo, as novas restrições propostas não podem ser tratadas como regras já aprovadas.
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