No arquivo central dos serviços de conservatória no Porto, em Portugal, a demanda por informações sobre processos de nacionalidade tem crescido de forma expressiva. Segundo a direção da unidade, Chegam entre 500 e 600 mensagens eletrônicas diariamente questionando sobre o status dos pedidos apresentados por interessados principalmente imigrantes ou descendentes que aguardam deferimento.

A diretora do Arquivo Central dos Serviços de Conservatória do Porto, Isabel Almeida informou em evento sobre imigração que esse volume é “muito acima” da capacidade de atendimento atual da equipe. Em muitos casos, mesmo após resposta, o mesmo solicitante volta a enviar novas mensagens semanas ou meses depois, gerando um ciclo de consultas repetidas.

A congestão ocorre em um contexto de acúmulo de processos. Oficialmente, a administração pública enfrenta limitações de pessoal e recursos, o que dificulta a resposta imediata aos pedidos de informação e a tramitação mais rápida dos processos em si.

“Mesmo com esforço, a atual dotação de trabalhadores não permite atender a todas as demandas com a rapidez desejada”, afirmou a responsável.

Além disso, a perspectiva de alterações na lei da nacionalidade tem sido apontada como fator que impulsiona ainda mais a procura por esclarecimentos. A proposta de modificação prevê, entre outras mudanças, a exigência de comprovação de sete anos de residência legal em Portugal para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, e dez anos para outros requerentes, incluindo brasileiros.

Os serviços reafirmam que seguem protocolos de análise por ordem de chegada e que eventuais alterações legislativas, quando aprovadas, devem impactar os critérios de elegibilidade para pedidos futuros.

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