A Lega, partido de Matteo Salvini, apresentou nesta quinta-feira (20) uma proposta de lei que aumenta as exigências para estrangeiros que buscam a cidadania italiana por naturalização. A iniciativa, liderada pelo deputado Jacopo Morrone, foi apresentada em coletiva ao lado da vice-secretária da Lega, Silvia Sardone, e visa tornar mais rigorosos os critérios para concessão e revogação da cidadania, além de endurecer regras sobre reagrupamento familiar.
Quem será afetado:
As mudanças propostas impactam apenas estrangeiros que solicitam a cidadania italiana por residência. O direito de sangue (ius sanguinis) permanece inalterado, não afetando filhos, netos, bisnetos de italianos ou cônjuges que desejam se naturalizar.
Segundo Jacopo Morrone, “vai ficar mais difícil solicitar a cidadania e serão mais rigorosas as normas para a revogação”. O objetivo, de acordo com ele, é garantir que apenas pessoas “merecedoras” recebam a cidadania italiana.
Principais mudanças propostas:
Entre as medidas anunciadas estão:
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Aumento do tempo de residência: estrangeiros nascidos na Itália que pedem a cidadania aos 18 anos terão de residir quatro anos, em vez de dois.
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Teste de integração: avaliação de conhecimento sobre leis, normas e instituições italianas.
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Exame de língua italiana: manutenção do nível B1 como requisito obrigatório.
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Requisitos criminais: ausência de condenações ou processos penais, inclusive para menores de idade.
Além disso, a proposta endurece os critérios de revogação da cidadania, incluindo:
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condenação definitiva superior a cinco anos;
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condenação superior a três anos por crimes relacionados à violência de gênero;
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redução do prazo mínimo para revogação, de dez para dois anos após o trânsito em julgado da condenação.
Mudanças no reagrupamento familiar:
A proposta também altera regras para a imigração e reagrupamento familiar, exigindo:
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renda anual mínima triplicada;
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seguro de saúde obrigatório para cada membro da família;
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exclusão de pessoas consideradas “ônus para a coletividade”;
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normas específicas voltadas a jovens de segunda geração considerados problemáticos.
Silvia Sardone enfatizou o caráter político da iniciativa: “A cidadania não pode ser um presente. Queremos tirá-la de quem delinque e dá-la a quem tem condições de se manter”. Ela citou exemplos recentes de políticas mais rígidas no Reino Unido e na Alemanha para justificar a medida.
A Lega enxerga a proposta como parte de um “pacote segurança 2”, com novas intervenções previstas sobre permissões de residência e cidadania antes do fim da legislatura. Apesar do endurecimento, o ius sanguinis não
é alterado, mantendo intacto o direito de descendentes de italianos obterem a cidadania.
Para quem deseja reconhecer a cidadania italiana de forma legal, inclusive pelo direito de sangue, é possível conferir um guia completo neste link: Como reconhecer a cidadania italiana.
