Com o fim da pausa de agosto, os tribunais italianos voltam a intensificar suas atividades em setembro. Para quem aguarda o reconhecimento da cidadania italiana pela via judicial, no entanto, a retomada não significa necessariamente o fim da espera.

O principal problema relatado neste momento está nos cartórios judiciais, responsáveis por emitir a certificação do trânsito em julgado, documento que confirma que uma sentença se tornou definitiva e não está mais sujeita a recurso.

Agosto terminou, mas a espera continua

Na Itália, os prazos processuais ficam suspensos entre 1º e 31 de agosto, durante o período conhecido como suspensão ferial. Isso não significa que os tribunais parem completamente de funcionar, mas há uma redução no ritmo das atividades.

Com a chegada de setembro, o Judiciário retoma o funcionamento normal. Para os processos de cidadania, porém, existe um acúmulo que vai além da análise das ações.

Nos últimos meses, os tribunais foram pressionados a acelerar o encerramento de processos e reduzir o estoque de ações pendentes. Agora, parte da demanda parece estar concentrada justamente nas etapas que vêm depois da decisão judicial.

Metas do PNRR aumentaram a pressão sobre os tribunais

A situação ganhou força nos meses que antecederam o prazo final para o cumprimento das metas do PNRR, encerrado em 30 de junho de 2026.

O sistema de Justiça italiano tinha como objetivo reduzir em 40% o disposition time dos processos civis, indicador usado para medir o tempo necessário para concluir as ações. Também estava prevista uma redução de 90% em determinados estoques de processos antigos.

O esforço para cumprir essas metas aumentou a pressão sobre os tribunais para concluir processos dentro do prazo.

O resultado, segundo o cenário relatado, é que parte do trabalho acabou sendo deslocada para o período posterior às sentenças. Ou seja, mesmo quando uma decisão favorável já foi proferida, o processo ainda pode enfrentar espera até que todas as etapas necessárias sejam concluídas.

Veneza é o principal ponto de pressão

Entre os tribunais envolvidos com processos de cidadania italiana, Veneza merece atenção especial.

O Tribunal de Veneza é um dos principais polos para ações judiciais de reconhecimento da cidadania italiana. Dados divulgados em 2025 indicavam que o tribunal concentrava mais de 40% do contencioso nacional relacionado ao tema.

Essa concentração ajuda a explicar por que os atrasos administrativos podem ter um impacto significativo sobre quem teve uma decisão favorável.

Em fevereiro de 2026, o próprio tribunal reconheceu oficialmente o aumento expressivo da carga de trabalho da secretaria de sua seção especializada.

Entre as atividades mencionadas estavam justamente a elaboração de sentenças, as comunicações fiscais e as certificações de passaggio in giudicato, nome dado na Itália ao reconhecimento de que uma decisão judicial se tornou definitiva.

Falta de funcionários agrava o problema

Além do aumento do volume de trabalho, existe outro fator apontado pelo próprio Tribunal de Veneza: a quantidade de funcionários da secretaria permanecia inalterada.

Na prática, isso significa que a mesma estrutura administrativa precisa lidar com uma demanda maior.

Para quem acompanha um processo de cidadania, essa etapa pode parecer apenas burocrática. No entanto, a certificação do trânsito em julgado é importante porque formaliza que a sentença não pode mais ser contestada e permite avançar para as providências necessárias após a decisão.

Requerentes relatam espera desde janeiro

A demora já é percebida por requerentes que receberam decisões favoráveis.

Há relatos de pessoas que aguardam desde janeiro de 2026 pela emissão da certificação de trânsito em julgado no Tribunal de Veneza.

Ainda não existe, entretanto, uma estatística pública consolidada que permita determinar o tamanho atual dessa fila ou estabelecer um prazo médio para a emissão do documento.

Por isso, não é possível afirmar quanto tempo cada processo levará para superar essa etapa.

O que muda para quem teve a cidadania reconhecida?

A situação mostra que o fim de um processo judicial nem sempre representa o fim imediato de todos os procedimentos relacionados ao reconhecimento da cidadania.

Depois da sentença, ainda existem providências administrativas que precisam ser realizadas para que o caso seja efetivamente concluído.

O cenário atual sugere que o esforço concentrado para reduzir o estoque de processos e cumprir as metas do PNRR pode ter deslocado parte do gargalo: antes concentrado na análise e julgamento das ações, o problema agora aparece também nas atividades administrativas realizadas depois das decisões.

Para os requerentes, isso significa que uma sentença favorável é uma etapa importante, mas ainda pode haver uma espera adicional até a certificação do trânsito em julgado e a conclusão dos procedimentos seguintes.

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