A União Europeia estuda endurecer as regras de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais e ampliar a regulamentação sobre o funcionamento das grandes plataformas digitais. O tema voltou ao centro do debate europeu após declarações da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, durante uma cúpula sobre inteligência artificial e proteção infantil realizada em Copenhague.

Segundo a líder europeia, o bloco prepara novas medidas para controlar os modelos de negócios de empresas de tecnologia e aumentar a proteção de menores no ambiente digital.

“Sem querer antecipar as conclusões deste grupo de especialistas, acho que precisamos considerar a introdução de um adiamento no acesso às redes sociais”, afirmou von der Leyen.

Ela acrescentou:

“Dependendo dos resultados, poderemos apresentar uma proposta legislativa” nos próximos meses.

UE discute idade mínima para acesso às redes sociais

Um painel de especialistas em proteção infantil online deverá entregar até agosto recomendações à Comissão Europeia sobre uma possível restrição de acesso de menores às plataformas digitais.

Atualmente, a legislação europeia permite que cada país defina sua própria idade mínima para utilização de redes sociais. No entanto, diferentes governos europeus já defendem regras mais rígidas.

Países como Espanha, Dinamarca e França discutem estabelecer uma “maioridade digital” para o uso das plataformas. O governo francês, por exemplo, apoia elevar a idade mínima para 15 anos tanto no território nacional quanto em toda a União Europeia.

Pouco depois da criação do painel de especialistas, uma comissão do Parlamento Europeu também sugeriu limitar o acesso de menores de 16 anos a redes sociais e assistentes de inteligência artificial sem autorização dos responsáveis.

Comissão Europeia mira “design viciante” das plataformas

Além da possível limitação etária, a Comissão Europeia pretende ampliar o controle sobre práticas consideradas viciantes em plataformas digitais.

Entre os mecanismos analisados estão:

• Rolagem infinita;
• Reprodução automática de vídeos;
• Notificações constantes;
• Algoritmos voltados para retenção de atenção.

As novas regras devem fazer parte da chamada Lei de Equidade Digital (DFA), proposta legislativa prevista para o final de 2026.

“Estamos tomando medidas contra o TikTok e o seu design viciante, a rolagem infinita, a reprodução automática e as notificações push”, declarou Ursula von der Leyen.

Ela também citou as plataformas da Meta.

“O mesmo se aplica ao Meta, uma vez que acreditamos que o Instagram e o Facebook não estão respeitando a sua própria idade mínima de 13 anos”, afirmou.

UE relaciona redes sociais a riscos para adolescentes

Durante o discurso, a presidente da Comissão Europeia afirmou que os impactos das redes sociais sobre menores têm se tornado cada vez mais preocupantes.

“Privação de sono, depressão, ansiedade, automutilação, comportamentos viciantes, cyberbullying, manipulação sexual, exploração, suicídio: os riscos estão se multiplicando rapidamente”, disse.

Segundo ela, os danos não seriam acidentais, mas consequência direta da lógica econômica das plataformas digitais.

“Os inúmeros danos causados aos menores pela exposição às mídias sociais não são acidentais, mas o resultado de modelos de negócios que tratam a atenção de nossas crianças como uma mercadoria”, declarou.

Regras podem atingir TikTok, Instagram, Facebook e X

A futura Lei de Equidade Digital deverá reforçar medidas já previstas na Lei de Serviços Digitais (DSA), que obriga grandes plataformas a combater conteúdos ilegais e prejudiciais.

Entre as empresas que estão no foco das investigações europeias estão:

• TikTok
• Meta
• X

A Comissão Europeia também abriu um processo relacionado à ferramenta de inteligência artificial Grok, vinculada ao X, por preocupações envolvendo a criação de imagens sexualmente explícitas envolvendo mulheres e crianças.

Ao defender regras mais rígidas para o ambiente digital, Ursula von der Leyen resumiu a preocupação central da União Europeia:

“A questão não é se os jovens devem ter acesso às mídias sociais, mas se as mídias sociais devem ter acesso aos jovens”.

Leia também: Europa muda regras de entrada para turistas: veja o que brasileiros precisam fazer antes da viagem