O governo italiano trabalha para prorrogar novamente o corte de impostos sobre o diesel, em uma tentativa de conter o impacto da alta dos combustíveis sobre famílias e empresas. A redução atualmente em vigor chega ao fim nesta quinta-feira (10), e o Executivo avalia estender a medida por aproximadamente duas semanas, até 24 de setembro.
A possível prorrogação ainda depende da definição dos recursos necessários. Segundo informações da imprensa italiana, seriam necessários cerca de € 200 milhões para financiar a extensão do desconto.
A ideia é ganhar tempo para que o governo consiga concluir uma solução mais ampla, com auxílios direcionados aos consumidores mais afetados pelo aumento dos preços dos combustíveis.
Desconto de 17 centavos pode ser prorrogado
O corte atual reduz em aproximadamente € 0,171 por litro a carga tributária incidente sobre o diesel. A medida vem sendo renovada sucessivamente desde o início da escalada dos preços dos combustíveis.
No início de setembro, o governo já havia decidido estender o desconto até 10 de setembro. Na ocasião, o Ministério da Economia indicou que a intenção era encerrar gradualmente os descontos generalizados e substituí-los por medidas voltadas especificamente às pessoas mais prejudicadas pelo aumento.
Agora, diante da permanência dos preços elevados, o governo avalia uma nova extensão, desta vez até aproximadamente 24 de setembro.
A prorrogação serviria como uma medida-ponte, enquanto o Executivo trabalha em um novo mecanismo de apoio que poderia vigorar durante os últimos meses do ano.
Combustíveis continuam acima de € 2 por litro
A pressão sobre o governo ocorre porque os preços dos combustíveis permanecem elevados.
Em agosto, o diesel chegou a € 2,122 por litro na rede rodoviária e a € 2,194 nas estradas, segundo dados do Observatório de Preços dos Combustíveis do Ministério das Empresas e do Made in Italy (Mimit). A gasolina também ultrapassou a marca de € 2 por litro.
O cenário aumentou a preocupação com os efeitos da alta dos combustíveis sobre o custo de transporte, produtos e serviços, além de pressionar diretamente o orçamento das famílias.
O desconto nas taxas ajuda a reduzir parte do impacto, mas não consegue neutralizar completamente a alta dos preços na bomba.
Governo prepara auxílio mais direcionado
A estratégia discutida pelo governo de Giorgia Meloni é abandonar gradualmente o modelo de desconto generalizado e concentrar os recursos em quem mais precisa.
Uma das possibilidades em estudo é um benefício de aproximadamente € 100 para trabalhadores assalariados mais afetados pela alta da gasolina e do diesel. Entre os critérios considerados está uma eventual renda máxima medida pelo ISEE, que poderia ficar em torno de € 30 mil.
Ainda não há, porém, uma definição final sobre quem teria direito ao auxílio, como o pagamento seria realizado ou como a medida seria financiada. O tratamento destinado aos trabalhadores autônomos também permanece em discussão.
A expectativa é que um decreto com essas medidas seja elaborado até o fim de setembro, com duração prevista de aproximadamente três meses, até dezembro.
Salvini quer usar bancos para financiar novas medidas
Enquanto o governo procura recursos para enfrentar a crise dos combustíveis, o vice-premiê e líder da Lega, Matteo Salvini, defende uma contribuição extraordinária das grandes instituições financeiras.
A proposta prevê um recolhimento de 5% sobre os lucros dos dez maiores bancos italianos. Segundo estimativas apresentadas pela própria Lega, a medida poderia gerar entre € 2 bilhões e € 3 bilhões para os cofres públicos.
Salvini vem defendendo que os recursos sejam utilizados para financiar medidas de apoio às famílias e empresas, além de reforçar os gastos com segurança.
Em agosto, o líder da Lega afirmou que, considerando lucros bancários na faixa de € 40 bilhões a € 42 bilhões, uma contribuição de 5% poderia gerar cerca de € 2 bilhões por ano.
Proposta enfrenta resistência dentro do governo
A ideia, entretanto, não conta com consenso entre os partidos que formam a coalizão de governo.
A Forza Italia, liderada por Antonio Tajani, é contrária a uma nova tributação direta sobre os lucros dos bancos. O partido prefere uma alternativa baseada no adiantamento de impostos, evitando a criação de uma nova cobrança permanente.
Tajani já defendeu que bancos e empresas de energia contribuam para as contas públicas por meio de mecanismos de antecipação de tributos, em vez de uma nova taxação sobre lucros extraordinários.
A divergência transforma a discussão sobre os combustíveis em uma questão também política, dentro da própria maioria que sustenta o governo Meloni.
Itália busca mais espaço no orçamento
Outro ponto importante na estratégia do governo é a tentativa de ampliar a margem de manobra das contas públicas para lidar com os gastos extraordinários provocados pela crise energética e pela guerra.
A Itália pretende utilizar a chamada cláusula de salvaguarda nacional para obter maior flexibilidade fiscal junto à União Europeia.
O governo italiano solicitou uma margem que pode chegar a aproximadamente € 35 bilhões a € 36 bilhões, distribuídos entre gastos com energia e defesa. Desse total, cerca de € 14 bilhões seriam destinados à energia e aproximadamente € 21 bilhões a € 22 bilhões à defesa.
A flexibilidade europeia, entretanto, não significa simplesmente autorização para gastar sem restrições. A União Europeia estabeleceu condições para a utilização desses recursos, incluindo limites e a necessidade de garantir a sustentabilidade das contas públicas.
Uma sequência de medidas emergenciais
A sucessão de cortes temporários mostra a dificuldade do governo italiano em encontrar uma solução definitiva para os preços dos combustíveis.
Desde o início da crise, o Executivo vem adotando medidas de emergência para reduzir o impacto da alta do petróleo e da energia. Em agosto, por exemplo, o Conselho de Ministros já havia prorrogado o corte das taxas sobre o diesel, mantendo uma redução de aproximadamente 17 centavos por litro.
A estratégia, porém, tem sido marcada por sucessivas prorrogações de curto prazo.
Agora, o possível prolongamento até 24 de setembro permitiria ao governo ganhar algumas semanas para definir uma política mais direcionada.
O que pode acontecer depois de 24 de setembro
Se a nova prorrogação for confirmada, o desconto no diesel continuará temporariamente enquanto o governo prepara o próximo pacote de medidas.
A tendência indicada pelas discussões atuais é substituir o desconto generalizado no combustível por uma ajuda direcionada aos consumidores mais afetados, especialmente trabalhadores e famílias de menor renda.
Ao mesmo tempo, a discussão sobre como financiar essas medidas continuará ligada à proposta da Lega de cobrar mais dos grandes bancos e à alternativa defendida pela Forza Italia de recorrer ao adiantamento de impostos.
Assim, a crise dos combustíveis coloca o governo italiano diante de um problema duplo: reduzir imediatamente o impacto dos preços sobre a população e, ao mesmo tempo, encontrar recursos para manter as medidas sem pressionar ainda mais as contas públicas.
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