Nazaré passará a cobrar taxa turística a partir de setembro; veja quem terá de pagar

A partir de 1º de setembro, os turistas que se hospedarem na Nazaré, em Portugal, passarão a pagar uma taxa turística de 1 euro por noite. A cobrança valerá para hotéis, alojamentos locais e outras formas de hospedagem, com algumas exceções previstas no regulamento. A medida busca ajudar a custear os serviços públicos impactados pelo aumento do turismo no município.

Quem pretende visitar a Nazaré, um dos destinos mais famosos do litoral de Portugal, deverá incluir uma nova despesa no planejamento da viagem. A partir de 1º de setembro, o município passará a cobrar uma taxa turística de 1 euro por noite aos visitantes que se hospedarem na cidade.

A medida foi confirmada pela Câmara Municipal da Nazaré após a publicação do regulamento no Diário da República, o jornal oficial de Portugal.

Segundo as novas regras, a cobrança será aplicada em todas as unidades de alojamento turístico do município, incluindo hotéis, pousadas, alojamentos locais e demais modalidades de hospedagem.

Quem deverá pagar a taxa?

De acordo com a Câmara Municipal, a taxa será cobrada de hóspedes com mais de 12 anos de idade que pernoitarem na Nazaré.

“O imposto será aplicado a partir de 1 de setembro” aos hóspedes que pernoitem no município da Nazaré, no distrito de Leiria, desde que tenham mais de 12 anos.

O valor será limitado a cinco noites consecutivas de estadia, independentemente da duração da viagem.

Quem está isento?

O regulamento também prevê algumas exceções.

Não precisarão pagar a taxa turística:

  • Pessoas com mais de 65 anos;
  • Pessoas com deficiência;
  • Visitantes que adoeçam durante a permanência na Nazaré.

Por que a taxa foi criada?

Segundo a Câmara Municipal, a criação da taxa busca compensar os impactos provocados pelo crescimento do turismo na cidade.

No regulamento, a autarquia justifica a medida pelo “aumento da pressão sobre a infraestrutura pública e sobre a prestação de serviços municipais”, especialmente nas áreas de “limpeza urbana, manutenção do espaço público e reforço da segurança de pessoas e bens”.

A cobrança segue uma tendência observada em diversos destinos turísticos portugueses e europeus, que adotam taxas semelhantes para ajudar no financiamento dos serviços públicos utilizados pelos visitantes.

Cidade recebeu quase 250 mil pernoites em 2025

Dados do Turismo de Portugal mostram que a Nazaré registrou 248.981 dormidas ao longo de 2025, número que demonstra a crescente procura pelo município, conhecido internacionalmente pelas praias e pelas ondas gigantes da Praia do Norte, que atraem surfistas e turistas durante todo o ano.

Reservas antigas não serão afetadas

O regulamento foi publicado no Diário da República em 3 de julho e estabelece que a taxa entra em vigor no primeiro dia do mês seguinte à publicação.

No entanto, o texto faz uma exceção importante: reservas comprovadamente realizadas antes da publicação da norma para estadias em 2026 não serão afetadas pela nova cobrança.

Nazaré também cria regras para o alojamento local

Além da taxa turística, o município publicou um novo regulamento para disciplinar o crescimento do alojamento local.

As regras entram em vigor em 1º de agosto e definem áreas onde a atividade poderá crescer de forma sustentável e regiões com maior controle sobre novas licenças.

Segundo a Câmara Municipal, o objetivo é incentivar que novos empreendimentos sejam instalados “preferencialmente para o uso de propriedades não dedicadas à habitação permanente, vazias ou em ruínas, ou casas de férias que nunca fizeram, nem se espera que façam parte do estoque habitacional permanente”.

A medida busca equilibrar o desenvolvimento do turismo com a preservação da oferta de moradias para a população local, tema que tem sido debatido em diversas cidades portuguesas diante do aumento da procura por alojamentos de curta duração.

 

Leia também: Lisboa reabre parques florestais após fim do alerta por risco de incêndios

Comente

Neste Artigo

Sobre o autor