Portugal consolidou-se como um dos países onde brasileiros mais recorrem aos consulados em busca de assistência. Dados do Relatório Consular 2025, divulgado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), mostram que o país registrou 6.614 atendimentos consulares ao longo do ano, o equivalente a uma média de 26 solicitações por dia útil.

O levantamento considera apenas os serviços de assistência prestados pelas repartições consulares, como apoio jurídico, psicológico, orientação em situações de vulnerabilidade, casos de violência doméstica, tráfico de pessoas e outras emergências. Os números não incluem serviços administrativos, como emissão de passaportes, registros civis ou vistos.

Com esse volume de atendimentos, Portugal ocupa a terceira posição entre os países onde brasileiros mais buscaram apoio consular em 2025, atrás apenas dos Estados Unidos, com 25.367 registros, e da Bolívia, com 11.927.

Consulado do Porto supera Lisboa em atendimentos

Um dos dados que mais chamam a atenção no relatório é o desempenho do Consulado-Geral do Brasil no Porto.

Mesmo atendendo uma jurisdição menor que a da capital portuguesa, o posto consular realizou 3.165 atendimentos, ultrapassando o Consulado-Geral em Lisboa, que registrou 2.985 casos no mesmo período.

A tendência já vinha sendo observada nos últimos anos e havia sido antecipada pelo cônsul-geral do Brasil em Lisboa, Alessandro Candeas, que apontava um crescimento constante da comunidade brasileira na região norte de Portugal e, consequentemente, da demanda pelos serviços consulares.

O cenário acompanha o aumento da presença de brasileiros fora da capital portuguesa, especialmente em cidades como Porto, Braga, Guimarães e Aveiro.

Violência doméstica preocupa autoridades

O relatório também revela um dado que acende um sinal de alerta para a comunidade brasileira residente em Portugal.

O país aparece na quarta posição mundial em número de casos de violência doméstica envolvendo brasileiras, com 132 ocorrências registradas pelos consulados ao longo de 2025.

Além disso, foram identificados oito casos relacionados ao tráfico de pessoas, situação que também mobilizou a atuação da rede consular brasileira.

Nesses casos, os consulados atuam prestando orientação, encaminhamento para serviços especializados e apoio às vítimas, sempre respeitando a legislação local e os acordos internacionais de proteção.

Crescem disputas envolvendo guarda de menores

Outro indicador importante diz respeito aos conflitos familiares internacionais.

Portugal ocupa a terceira posição entre os países com maior número de casos envolvendo disputas pela guarda internacional de menores, ficando atrás apenas da Alemanha e dos Estados Unidos.

Esses processos normalmente envolvem situações em que um dos pais transfere a residência da criança para outro país sem autorização da outra parte, exigindo atuação diplomática e jurídica em conjunto com as autoridades locais.

Apoio jurídico e assistência emergencial

O levantamento do Itamaraty também mostra que Portugal está entre os países onde há maior necessidade de apoio jurídico aos brasileiros.

Foram 577 atendimentos jurídicos, colocando o país na quinta posição desse ranking.

Já na modalidade de pequenos auxílios emergenciais, Portugal aparece em quarto lugar, com 396 registros.

Segundo o Ministério das Relações Exteriores, esse tipo de assistência é destinado a brasileiros que se encontram em situação de vulnerabilidade no exterior e necessitam de apoio emergencial para enfrentar circunstâncias excepcionais.

O benefício pode incluir auxílio em casos de perda de documentos, dificuldades financeiras extremas, acidentes, problemas de saúde ou outras situações de urgência.

Demanda cresce em toda a rede consular brasileira

O aumento da procura pelos consulados não ocorreu apenas em Portugal.

De acordo com o Relatório Consular 2025, a rede diplomática brasileira realizou 95.141 atendimentos de assistência em todo o mundo durante o ano, um crescimento expressivo em comparação com 2024, quando foram registrados 61.533 atendimentos.

Na avaliação do Itamaraty, o aumento reflete tanto o crescimento da circulação internacional de brasileiros quanto o aperfeiçoamento dos mecanismos de registro e atendimento da rede consular.

O ministério ressalta, porém, que os números representam estimativas e podem não contemplar todas as situações enfrentadas por cidadãos brasileiros no exterior.

Portugal abriga a segunda maior comunidade brasileira do mundo

O crescimento da demanda por assistência acompanha o aumento da população brasileira residente em Portugal.

Segundo estimativas do Ministério das Relações Exteriores, cerca de 628 mil brasileiros vivem atualmente no país, tornando Portugal o segundo maior destino da comunidade brasileira no exterior, atrás apenas dos Estados Unidos, que concentram aproximadamente 2,07 milhões de brasileiros.

A maior jurisdição consular portuguesa continua sendo a de Lisboa, responsável por cerca de 370 mil brasileiros. Em seguida aparecem o Consulado-Geral do Porto, que atende aproximadamente 208 mil pessoas, e o Consulado em Faro, cuja jurisdição abrange cerca de 50 mil brasileiros.

Os dados reforçam a crescente importância da rede consular brasileira em Portugal, que acompanha o aumento da imigração e o fortalecimento dos laços entre os dois países, oferecendo apoio a brasileiros que enfrentam situações de vulnerabilidade, conflitos familiares, questões jurídicas ou outras emergências durante sua permanência no exterior.

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