Tribunal decidiu que as restrições ao reconhecimento da cidadania italiana por jus sanguinis não são arbitrárias nem violam normas europeias ou internacionais.
Espanha anunciou um plano para regularizar cerca de 500 mil imigrantes em situação irregular. A medida pode conceder autorização de residência e trabalho para estrangeiros que já vivem no país e atendam aos critérios definidos pelo governo.
Brasil e União Europeia atualizaram o acordo de mobilidade que garante a isenção de visto para viagens de curta duração. Com a renovação, brasileiros continuam podendo visitar países do espaço Schengen por até 90 dias dentro de um período de 180 dias para turismo, negócios ou visitas. A atualização busca alinhar o tratado às regras migratórias europeias e ocorre enquanto a União Europeia prepara a implementação do sistema eletrônico de autorização de viagem ETIAS, previsto para os próximos anos.
O julgamento do chamado Decreto Tajani na Corte Constitucional da Itália ganhou novos contornos após críticas de advogados durante a audiência. Um dos representantes afirmou que a legislação que restringe a cidadania italiana por descendência criou “uma perfeita confusão à italiana”. A decisão da Corte pode afetar milhares de processos de reconhecimento de cidadania, especialmente entre descendentes de italianos no exterior, incluindo o Brasil.
