Referendo na Itália coloca reforma da Justiça no centro do debate político

A Itália se prepara para um referendo decisivo sobre a reforma do sistema judicial, marcado para março de 2026. A proposta prevê mudanças como a separação das carreiras entre juízes e promotores e a reestruturação do Conselho Superior da Magistratura. Defendida pelo governo como uma modernização da Justiça, a iniciativa enfrenta críticas de setores da magistratura e da oposição, que temem impactos na independência do Judiciário. A votação também envolve italianos residentes no exterior e promete influenciar o debate político no país.

Corte Constitucional analisa questionamentos sobre nova lei da cidadania italiana

A Corte Constitucional da Itália realizou uma audiência pública para analisar questionamentos sobre as mudanças recentes na legislação que regula a cidadania italiana por descendência. Durante a sessão, foram apresentados os argumentos da defesa do Estado e de advogados que contestam as novas restrições. A decisão final ainda não foi divulgada e pode ter impacto direto em processos de reconhecimento da cidadania italiana em andamento.

Audiência na Corte Constitucional discute nova lei da cidadania italiana

A Corte Constitucional da Itália realizou audiência para analisar a constitucionalidade das novas regras da cidadania italiana por descendência, introduzidas pelo chamado Decreto Tajani. O julgamento discute principalmente a aplicação retroativa da lei e pode afetar milhares de descendentes de italianos que buscam o reconhecimento da cidadania.

Cidades da Itália podem multar donos que não passeiam com seus cachorros

Algumas cidades da Itália adotaram regras curiosas para garantir o bem-estar dos animais de estimação. Em locais como Turim e Roma, normas municipais exigem que os donos levem seus cães para passear regularmente. Caso isso não aconteça, os tutores podem até receber multa. Apesar disso, a medida não é uma lei nacional e varia de acordo com cada município

Corte Constitucional julga nesta quarta-feira caso que pode redefinir a cidadania italiana

A Corte Constitucional da Itália analisa questionamentos sobre uma lei aprovada em 2025 que alterou as regras para reconhecimento da cidadania italiana por descendência. O julgamento pode redefinir os critérios do sistema de Jure Sanguinis e afetar milhares de processos de descendentes de italianos, especialmente em países com grande comunidade ítalo-descendente, como o Brasil.

Consulado do Brasil em Lisboa chega a emitir 9 passaportes por hora com alta de brasileiros em Portugal

O Consulado-Geral do Brasil em Lisboa tem enfrentado forte demanda por serviços consulares e atualmente emite, em média, nove passaportes por hora. O aumento acompanha o crescimento da comunidade brasileira em Portugal, que já soma cerca de 500 mil pessoas regularizadas. Além da emissão de documentos, o consulado também registra aumento em atos notariais, atendimentos de assistência consular e na preparação para as eleições brasileiras no exterior, que têm em Lisboa o maior colégio eleitoral fora do Brasil.

Foto: ANSA / Ansa - Brasil

Terremoto de magnitude 5,9 atinge o Golfo de Nápoles, na Itália, mas não deixa vítimas

Um terremoto de magnitude 5,9 foi registrado na madrugada desta terça-feira (10) no Golfo de Nápoles, no sul da Itália. O tremor teve epicentro no mar, próximo à Ilha de Capri, e ocorreu a mais de 400 quilômetros de profundidade, o que reduziu os efeitos na superfície. Segundo o Istituto Nazionale di Geofisica e Vulcanologia, não houve registro de vítimas ou danos materiais. Autoridades realizaram apenas verificações preventivas em infraestruturas da região.