Os horários de atendimento em Portugal no Natal passarão por mudanças em repartições públicas, afetando diretamente imigrantes e cidadãos que dependem de serviços como AIMA, Lojas do Cidadão, Finanças, Segurança Social e consulados.
Apesar do feriado de Natal ser oficialmente celebrado no dia 25 de dezembro, o Governo determinou ponto facultativo na sexta-feira, dia 26, criando um “feriadão” no setor público.
Para ajudar a população a se organizar, nós preparamos um guia detalhado com o funcionamento dos principais serviços durante o período natalino.
AIMA e Estrutura de Missão
A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) também adotará o feriado prolongado.
Os balcões de atendimento funcionam normalmente até esta terça-feira, dia 22, e encerram as atividades presenciais a partir de quarta-feira, dia 24. O retorno está previsto para segunda-feira, 29 de dezembro.
O mesmo calendário se aplica à Estrutura de Missão, criada para destravar processos migratórios e que está nos seus últimos dias de funcionamento.
Nesta semana, os atendimentos presenciais ocorrem apenas até terça-feira. A estrutura permanecerá fechada nos dias 24, 25, 26 e 27 de dezembro. Na semana seguinte, haverá atendimento apenas em dois dias: 29 e 30 de dezembro, encerrando definitivamente as atividades.
Apesar da suspensão do atendimento presencial, o Governo garantiu que os processos continuarão a tramitar online. Caso seja necessário comparecimento presencial, o imigrante será convocado por e-mail, com indicação do local e da data.
Lojas do Cidadão, Finanças e Segurança Social
Outros serviços muito procurados por imigrantes, como as Lojas do Cidadão, repartições das Finanças e a Segurança Social, também terão atendimento suspenso durante o feriado prolongado.
Esses órgãos estarão fechados nos dias 24, 25 e 26 de dezembro, retomando o funcionamento normal na segunda-feira, dia 29.
Consulado-Geral de Portugal em Lisboa
Diferentemente da maioria das repartições públicas, o Consulado-Geral de Portugal em Lisboa não aderiu ao feriado prolongado. O atendimento estará suspenso apenas nos dias 24 e 25 de dezembro.
Na sexta-feira, dia 26, o consulado funcionará normalmente, mantendo o atendimento ao público.
Comércio, bancos e serviços essenciais
O funcionamento do comércio varia de acordo com cada estabelecimento.
Em geral, os centros comerciais operam em horário reduzido no dia 24 e fecham no dia 25. Um exemplo é o Centro Comercial Colombo, em Lisboa, que funcionará das 8h às 18h na véspera de Natal, fechará no dia 25 e reabrirá no dia 26 em horário normal.
Bancos e correios permanecem fechados no dia 24. Já os transportes públicos operam com horários especiais. Em Lisboa, o metrô funcionará até 1h da madrugada na noite de 24 para 25, retomando às 6h30 no dia de Natal. No Porto, o metrô encerra às 20h do dia 24 e reabre às 9h do dia 25.
Planejamento é essencial
Com a redução dos horários de atendimento no Natal em Portugal, autoridades recomendam que cidadãos e imigrantes planejem com antecedência qualquer necessidade de atendimento presencial.
Sempre que possível, a orientação é utilizar os serviços online, que continuam operando mesmo durante o feriado.
As alterações fazem parte do calendário especial de fim de ano e devem voltar à normalidade nos últimos dias de dezembro, com exceção da Estrutura de Missão, que encerra definitivamente as atividades.
