Na próxima quinta-feira, 16 de outubro, às 10h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe as juízas Ulrike Marie-Luise Picker e Carmen Vogt-Beheim, do Tribunal Federal de Justiça da Alemanha (BGH), para uma palestra sobre tendências do Direito Alemão.
Durante o encontro, elas vão falar sobre temas cada vez mais presentes nas discussões jurídicas e sociais, como direito da concorrência, direito do consumidor, licitações públicas e energia limpa.
O evento é uma parceria entre a PUC-RS, o STJ e a Embaixada da Alemanha, dentro do Fórum de Democracia Europa-Brasil, uma iniciativa que busca aproximar os dois países no diálogo sobre o Estado de Direito e os desafios da democracia. A palestra será aberta ao público e as inscrições podem ser feitas através do link.
Além de uma troca acadêmica, o encontro é uma oportunidade de aproximação entre o Brasil e a Alemanha, dois países com tradições jurídicas sólidas. O Direito Alemão é uma das principais influências do Direito brasileiro, e conhecer as tendências que estão surgindo na Europa ajuda a entender para onde o mundo jurídico caminha.
Sobre os temas escolhidos:
- O direito da concorrência busca equilibrar o mercado e proteger empresas menores diante de grandes corporações, algo essencial na era digital.
- O direito do consumidor ganha força diante de novas formas de consumo online e da necessidade de garantir transparência e segurança nas relações comerciais.
- Já o direito das licitações públicas e o direito ligado à energia limpa estão diretamente ligados à boa gestão dos recursos e ao compromisso com um futuro mais sustentável.
Nesse encontro, a expectativa é que o diálogo entre juristas brasileiros e alemães inspire reflexões sobre um direito mais moderno, ético e conectado aos desafios do nosso tempo.
