O novo sistema digital de controle de fronteiras da União Europeia já identificou mais de 4 mil viajantes que ultrapassaram o período máximo permitido de estadia no Espaço Schengen nos primeiros quatro meses de funcionamento.
Os dados foram apresentados durante audiência no Parlamento Europeu. Na ocasião, Henrik Nielsen, diretor para Schengen, Fronteiras e Vistos da Comissão Europeia, informou que desde o lançamento do sistema, em 12 de outubro de 2024, foram contabilizados cerca de 17 milhões de viajantes e aproximadamente 30 milhões de travessias de fronteira.
Segundo Nielsen, os países do Espaço Schengen registraram em torno de 16 mil recusas de entrada no período. Destas, “um pouco mais de 4 mil” ocorreram por excesso de permanência, casos em que o visitante descumpriu a regra que limita a estadia a até 90 dias dentro de um intervalo de 180 dias.
Como funciona a regra dos 90 dias
O Sistema de Entrada e Saída da UE, conhecido como Entry/Exit System (EES), foi criado justamente para tornar automático o controle da chamada “regra dos 90 dias”.
O mecanismo registra eletronicamente as datas de entrada e saída de cidadãos de países terceiros, utilizando dados biométricos, como imagem facial e impressões digitais. Com base nessas informações, o próprio sistema calcula o tempo de permanência autorizado.
Caso o limite seja ultrapassado, o viajante é sinalizado na próxima tentativa de cruzar uma fronteira externa do Espaço Schengen. As consequências podem incluir multa administrativa e até proibição temporária de reentrada.
O sistema não se aplica a deslocamentos internos entre países do bloco e não afeta cidadãos da União Europeia.
Outras irregularidades detectadas
Além dos casos de permanência além do prazo, autoridades relataram recusas relacionadas a:
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Uso de documentos falsificados;
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Tentativas de entrada com identidades diferentes;
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Suspeitas de fraude documental;
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Um caso identificado de tráfico de pessoas.
Esses registros fazem parte da avaliação inicial da implementação do sistema.
Implantação gradual e fim do carimbo manual
A adoção do EES ocorre de forma progressiva. Atualmente, os Estados-membros devem registrar ao menos 35% das travessias nas fronteiras externas. Esse percentual sobe para 50% até 10 de março e deve atingir 100% em abril.
Com a consolidação do sistema, o carimbo manual em passaportes será definitivamente substituído pelo registro eletrônico. A União Europeia também prevê disponibilizar uma ferramenta online para que viajantes possam consultar quantos dias já utilizaram dentro do limite permitido.
Após abril, os países terão um período de transição de três meses, podendo suspender temporariamente a coleta de biometria em situações específicas, como forma de reduzir filas em períodos de alta temporada.
Problemas técnicos
Durante a audiência, Nielsen reconheceu que três países não conseguiram atingir a meta mínima de registro por causa de dificuldades técnicas nacionais. Também foram relatados desafios relacionados ao funcionamento de equipamentos de coleta biométrica em alguns postos de fronteira.
A eu-LISA, agência responsável pela infraestrutura tecnológica do sistema, afirmou que, do ponto de vista central, a implementação ocorreu de forma estável. Seu diretor executivo, Tillmann Keber, declarou que o sistema está “em modo operacional normal” e tecnicamente estabilizado.
A Comissão Europeia informou ainda que acompanha de perto o tempo de espera em determinados pontos de entrada, especialmente nos períodos de maior fluxo turístico. Entre as soluções estudadas estão o aumento de quiosques de autoatendimento e portões automatizados, investimentos que continuam elegíveis para financiamento europeu.
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