As taxas de consulado brasileiro em Portugal são uma preocupação comum para quem vive no país e precisa manter a documentação regularizada junto ao Brasil. Serviços como passaporte, registros civis, autenticações e procurações fazem parte da rotina de milhares de brasileiros residentes no exterior.
Para evitar surpresas, é importante conhecer os valores atualizados praticados pelos consulados, especialmente em cidades como Lisboa e Porto.
Passaporte: o serviço mais procurado
O passaporte é o documento mais solicitado — e também o mais caro.
- Maiores de 18 anos: €132 (validade de até 10 anos)
- Crianças e adolescentes (4 a 17 anos): €88 (validade de 5 anos)
- Crianças até 3 anos: €44 (validade variável)
Em casos de perda, roubo ou extravio, os valores permanecem os mesmos, variando apenas conforme a idade.
Alguns documentos de emergência são gratuitos, como:
- Autorização de Retorno ao Brasil (ARB)
- Autorização de Viagem para Menor (AVM)
Registros civis: o que é gratuito e o que é pago
Os registros civis realizados diretamente no consulado são gratuitos:
- Registro de nascimento
- Registro de casamento
- Registro de óbito
No entanto, há custos em alguns casos:
- Transcrição de casamento realizado fora do consulado: €22
- Segunda via de registros: €5,50
Atos notariais e autenticações
Os serviços notariais representam uma parte significativa da procura, especialmente para quem mantém vínculos legais com o Brasil.
- Reconhecimento de assinatura: €22
- Autenticação de antecedentes criminais: €5,50
- Autenticação de cópias de documentos brasileiros: €5,50
- Cópia autenticada de passaporte estrangeiro: €11
Procurações e escrituras
As procurações são amplamente utilizadas para resolver assuntos no Brasil à distância.
- Procuração para pensão: €5,50
- Procuração para outros fins: €22
- Segundo traslado: €11
Outros atos:
- Escrituras públicas (ex.: união estável): €16,50
- Testamento: €33
Declarações e atestados
- Atestado de vida: €5,50
- Outras declarações consulares: €16,50
Esses documentos são frequentemente exigidos para questões previdenciárias e administrativas no Brasil.
Formas de pagamento
O pagamento das taxas consulado brasileiro em Portugal deve ser feito antes da prestação do serviço e pode ser realizado por:
- Dinheiro (em euros)
- Cartão de débito português
- MB Way
Não é possível emitir documentos sem o pagamento prévio.
Planejamento evita problemas
Para brasileiros que vivem em Portugal, manter a documentação atualizada é essencial — seja para questões legais, familiares ou financeiras.
Conhecer previamente as taxas do consulado brasileiro em Portugal permite planejar melhor os custos e evitar imprevistos, especialmente em serviços mais caros, como a emissão de passaporte ou escrituras.
