O governo grego colocou em consulta pública a nova Estratégia Nacional para a Política de Habitação 2025-2035, um amplo plano que pretende responder à crescente crise habitacional enfrentada por milhares de famílias no país.

A proposta reúne 50 medidas voltadas para aumentar a oferta de moradias, facilitar o acesso à casa própria, fortalecer a habitação social e regular segmentos do mercado imobiliário considerados responsáveis pela pressão nos preços.

Limites para determinadas rendas

Uma das novidades do plano é a criação de um índice nacional de preços imobiliários, que acompanhará os valores de venda e arrendamento em todo o território grego.

Segundo a proposta, o indicador poderá servir como base para distinguir imóveis sujeitos ao mercado livre daqueles que poderão ter mecanismos de proteção para os inquilinos.

Entre as hipóteses em estudo está a imposição de limites máximos para rendas de imóveis com baixa qualidade construtiva ou reduzida eficiência energética.

Crédito mais acessível para compra de casas

A estratégia também pretende incentivar a aquisição da primeira habitação por jovens e famílias de rendimento baixo ou médio.

Após programas temporários de apoio à compra de imóveis, o governo quer criar um sistema permanente de financiamento habitacional.

A proposta prevê incentivos fiscais aos bancos para que disponibilizem empréstimos com taxas de juro reduzidas aos beneficiários elegíveis.

Mais restrições ao alojamento local

Outro ponto central da estratégia é o combate aos impactos do alojamento de curta duração no mercado residencial.

O governo considera que plataformas de arrendamento turístico contribuíram para reduzir a oferta de imóveis disponíveis para residentes, especialmente nas grandes cidades e nos principais destinos turísticos.

O plano incorpora medidas já existentes, como:

• Taxa de resiliência aplicada ao setor;
• IVA de 13% sobre determinadas operações;
• Restrições em zonas de elevada pressão habitacional;
• Proibição de utilizar imóveis adquiridos através do Golden Visa para alojamento local.

Além disso, o governo admite ampliar as limitações para outras regiões caso seja comprovado impacto negativo no acesso à habitação.

Novo modelo de Golden Visa

A estratégia prevê ainda uma modalidade específica de Golden Visa voltada para o arrendamento de longa duração.

Ao contrário do regime tradicional, os investidores poderão adquirir mais de um imóvel, desde que as propriedades sejam destinadas exclusivamente ao mercado habitacional permanente.

A intenção é atrair investimento privado que contribua para aumentar a oferta de moradias, em vez de estimular o turismo de curta duração.

Reforço da moradia social

O documento também aposta na criação de um sistema mais robusto de habitação social, área em que a Grécia ainda apresenta níveis inferiores aos de muitos países europeus.

Entre as medidas previstas estão:

• Aproveitamento de imóveis públicos;
• Criação de um Organismo Único de Política de Habitação;
• Implantação de Gabinetes de Arrendamento Social nos municípios;
• Desenvolvimento de um fundo específico para habitação social;
• Incentivos urbanísticos para promotores que construam habitações com rendas acessíveis.

Plano para a próxima década

A estratégia pretende servir como referência para a política habitacional grega até 2035.

Embora muitas medidas ainda dependam da conclusão da consulta pública e da aprovação definitiva, o governo já sinaliza uma intervenção mais forte no mercado imobiliário, procurando equilibrar o acesso à habitação com a necessidade de atrair investimento e manter o crescimento econômico.