A Justiça italiana deu um novo rumo ao processo de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli. A Corte de Cassação, instância máxima da Justiça comum na Itália, anulou a decisão que havia autorizado sua entrega às autoridades brasileiras e determinou que o caso volte à Corte de Apelação de Roma para uma nova análise.

A informação foi divulgada pela defesa de Zambelli na última quinta-feira (2). Com a decisão, o processo não é encerrado, mas recomeça em uma etapa anterior, cabendo agora à Corte de Apelação reexaminar o pedido de extradição. Até o momento, não foi estabelecido um prazo para esse novo julgamento.

Decisão foi favorável ao principal argumento da defesa

De acordo com os advogados da ex-parlamentar, durante a sessão de julgamento o procurador-geral junto à Corte de Cassação manifestou-se favoravelmente ao recurso apresentado pela defesa.

Segundo os representantes de Zambelli, um dos principais argumentos jurídicos levantados no recurso foi acolhido pelos magistrados, que decidiram anular a autorização de extradição concedida anteriormente.

Apesar da definição do resultado, os motivos que fundamentaram a decisão ainda não foram divulgados oficialmente. A Corte de Cassação deverá publicar posteriormente o acórdão, documento que apresentará os fundamentos jurídicos utilizados pelos magistrados para determinar a anulação.

Somente após a divulgação desse texto será possível conhecer, em detalhes, quais aspectos levaram o tribunal a devolver o processo para nova apreciação.

Caso será novamente analisado pela Justiça italiana

Com a anulação da decisão anterior, caberá agora à Corte de Apelação de Roma realizar um novo julgamento sobre o pedido de extradição apresentado pelo Brasil.

Isso significa que o processo continua em andamento e que a Justiça italiana ainda voltará a se pronunciar sobre o mérito do pedido.

Até o momento, não há previsão para a realização dessa nova análise.

Zambelli afirma confiar na Justiça italiana

Após a divulgação da decisão, Carla Zambelli divulgou uma nota em que afirmou receber o resultado com tranquilidade e reforçou sua confiança no sistema judicial italiano.

“Recebo essa decisão com serenidade e absoluta confiança na Justiça italiana.”

Na mesma manifestação, a ex-deputada voltou a afirmar que nunca evitou responder às acusações, mas criticou o que considera uma perseguição.

“Jamais tive medo de julgamento. Tenho nojo da injustiça e da perseguição. Sempre estive disposta a me submeter a um julgamento justo, imparcial e respeitador das garantias fundamentais.”

Defesa nega intenção de deixar a Itália

Os advogados também rebateram informações de que Zambelli poderia deixar o território italiano para evitar o andamento do processo.

Segundo a defesa, a ex-parlamentar possui residência regular na Itália e seu endereço é de conhecimento das autoridades locais.

Além disso, foi informado que serão adotadas medidas judiciais contra veículos de comunicação que, segundo a defesa, divulguem informações falsas sobre uma eventual fuga ou tentativa de ocultação.

Não é a primeira decisão favorável no processo italiano

A defesa destacou que esta não é a primeira vez que a Corte de Cassação toma uma decisão considerada positiva para Carla Zambelli.

Em 22 de maio, o mesmo tribunal já havia reconhecido irregularidades processuais em outro procedimento relacionado ao caso, decisão que também foi apontada pelos advogados como favorável à ex-deputada.

Segundo a defesa, esse histórico reforça a necessidade de reavaliar aspectos jurídicos do processo que tramita na Justiça italiana.

Advogados seguirão atuando no novo julgamento

Com a devolução do caso à Corte de Apelação de Roma, a equipe jurídica que representa Carla Zambelli continuará responsável pela condução da defesa.

Na Itália, ela é representada pelos advogados Pieremilio Sammarco e Angelo Alessandro Sammarco, que atuarão na nova fase do processo.

Em sua manifestação, Zambelli também agradeceu aos advogados brasileiros Fábio Pagnozzi e Pedro Pagnozzi, afirmando que os documentos encaminhados por eles contribuíram para a estratégia apresentada perante a Justiça italiana.

Enquanto os fundamentos da decisão da Corte de Cassação não são publicados, o processo permanece aberto e aguarda uma nova análise da Corte de Apelação de Roma, que voltará a decidir sobre o pedido de extradição solicitado pelas autoridades brasileiras.

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