A Comissão Europeia apresentou nesta sexta-feira (17) um plano para acelerar a eletrificação da economia do bloco, estabelecendo como meta que 46% do consumo de energia nos setores dos transportes, edifícios e indústria seja baseado em eletricidade até 2040. A iniciativa faz parte da estratégia da União Europeia para reduzir a dependência de combustíveis fósseis importados e fortalecer a segurança energética do continente.

Segundo Bruxelas, a ampliação do uso de eletricidade poderá gerar uma economia anual de aproximadamente € 260 bilhões em importações de petróleo e gás, além de contribuir para o cumprimento das metas climáticas e para a competitividade da economia europeia.

Pacote prevê mudanças em impostos e tarifas de energia

Para estimular a transição energética, a Comissão propôs um conjunto de medidas voltadas à redução dos custos da eletricidade e ao incentivo de tecnologias limpas.

Entre as iniciativas estão alterações nas tarifas cobradas pelas redes elétricas, mudanças na tributação da energia e novas ações para aumentar a eficiência energética dos edifícios.

Um dos principais pontos da proposta é impedir que a eletricidade continue sendo mais tributada do que o gás natural em alguns países do bloco.

“Estamos a propor um princípio geral segundo o qual a eletricidade não deve ser taxada mais do que o gás”, afirmou um alto responsável da Comissão Europeia durante a apresentação do plano.

A proposta estabelece um princípio jurídico para orientar os Estados-membros, que continuarão responsáveis por definir a estrutura dos seus sistemas fiscais dentro das regras europeias.

Ritmo da eletrificação preocupa Bruxelas

Apesar do crescimento das energias renováveis nos últimos anos, a Comissão reconhece que o avanço da eletrificação da economia europeia ficou abaixo do esperado.

Atualmente, apenas cerca de 23% da economia da União Europeia funciona com eletricidade, percentual que praticamente não mudou na última década. Os outros 77% ainda dependem, em grande parte, de combustíveis fósseis.

Segundo o Executivo europeu, acelerar essa transformação tornou-se ainda mais urgente diante da necessidade de reduzir a vulnerabilidade energética do bloco e diminuir a exposição às oscilações no mercado internacional de petróleo e gás.

Edifícios e transportes estão entre as prioridades

Os edifícios aparecem entre os setores com maior potencial para ampliar o consumo de eletricidade. Hoje, aproximadamente metade do gás consumido na União Europeia é utilizada para aquecimento e outras necessidades residenciais e comerciais.

A Comissão pretende incentivar a instalação de bombas de calor em novos edifícios, simplificar processos de licenciamento, ampliar a transparência sobre os custos de instalação e facilitar o acesso a instrumentos de financiamento para famílias que desejem substituir sistemas movidos a gás por alternativas elétricas.

No setor dos transportes, a expectativa é ampliar significativamente a adoção de veículos elétricos. Segundo as projeções da Comissão, uma transição baseada na eletrificação poderá elevar a frota para cerca de 120 milhões de veículos elétricos a bateria, frente aos aproximadamente 8 milhões existentes atualmente. A previsão também inclui a expansão das bombas de calor para cerca de 100 milhões de unidades, mais que triplicando o número atual.

Especialistas defendem energia mais barata

Para representantes do Parlamento Europeu, a eletrificação somente avançará se a eletricidade se tornar mais acessível para consumidores e empresas.

O eurodeputado alemão Christian Ehler, porta-voz para a área de energia do Partido Popular Europeu, afirmou que as medidas apresentadas representam um passo importante para reduzir os custos do setor.

“A eletricidade tem de se tornar mais barata para que a saída dos combustíveis fósseis seja possível”, declarou.

Segundo ele, mudanças nas tarifas das redes elétricas e maior flexibilidade no sistema podem contribuir para acelerar a transição energética.

Ambientalistas pedem metas mais ambiciosas

Embora avaliem positivamente a definição de uma meta para eletrificação, organizações ambientais defendem que o plano seja acompanhado por compromissos mais robustos em relação às energias renováveis e à eficiência energética.

Para Thomas Lewis, especialista em políticas energéticas da Climate Action Network Europe, o objetivo de 46% representa um avanço, mas precisa ser complementado por medidas que acelerem o abandono dos combustíveis fósseis.

Ele alerta que subsídios ainda concedidos aos combustíveis fósseis continuam reduzindo artificialmente seus custos e dificultando a adoção de alternativas mais limpas.

Na avaliação do especialista, ampliar investimentos em energias renováveis e reduzir o consumo por meio de eficiência energética continua sendo o caminho mais rápido para garantir um sistema energético mais seguro, sustentável e acessível.

Reforma fiscal é vista como passo importante

Outro ponto destacado por especialistas é a revisão da política tributária aplicada à energia.

Para Christian Kjaer, diretor-executivo da SuperGrid Europe, a diferença entre a tributação da eletricidade e do gás tem sido um dos fatores que retardam a eletrificação no continente.

Segundo ele, incentivar uma carga tributária mais favorável para a eletricidade representa uma medida importante para acelerar a transição energética. No entanto, ressalta que a meta anunciada pela Comissão só produzirá resultados se vier acompanhada da expansão das energias renováveis e de políticas consistentes de eficiência energética.

Caso contrário, o aumento da procura por eletricidade poderá continuar dependendo da geração baseada em combustíveis fósseis, comprometendo os objetivos climáticos da União Europeia.

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