A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, em primeira votação, uma ampla reforma da lei eleitoral que altera a forma como os parlamentares são eleitos e modifica a representação política dos italianos que vivem fora do país.

O texto recebeu 217 votos favoráveis, 152 contrários e duas abstenções e agora seguirá para análise do Senado. Caso seja aprovado também pelos senadores, o novo sistema poderá representar uma das maiores mudanças nas regras eleitorais italianas desde a criação do chamado Rosatellum, em 2017.

Entre os pontos que mais geraram debate está a reformulação da Circunscrição Exterior, responsável pela eleição dos representantes dos milhões de italianos residentes no exterior.

Como funciona atualmente a representação dos italianos no exterior?

Hoje, os cidadãos italianos que vivem fora da Itália elegem seus próprios representantes por meio de uma divisão em quatro áreas geográficas:

• Europa;
• América do Sul;
• América do Norte e Central;
• África, Ásia, Oceania e Antártida.

Esse modelo permite que comunidades com características e necessidades diferentes tenham representantes específicos no Parlamento italiano.

A reforma aprovada pela Câmara propõe uma mudança significativa nesse formato.

Exterior passará a ter apenas duas grandes áreas eleitorais

Pela nova proposta, as quatro circunscrições atuais da Câmara seriam reduzidas para apenas duas.

Uma delas reuniria os italianos residentes na Europa. A outra concentraria todas as demais regiões do mundo, incluindo Américas, África, Ásia, Oceania e Antártida.

Na prática, comunidades italianas que hoje possuem representação regional própria passariam a disputar vagas dentro de áreas eleitorais muito maiores.

A mudança também afeta o Senado. Atualmente, os senadores eleitos no exterior são escolhidos dentro das divisões geográficas existentes. Com a reforma, todos os eleitores italianos fora da Itália passariam a formar um único colégio eleitoral mundial para a escolha dos representantes no Senado.

Mudanças nas regras de escolha dos candidatos

A reforma também altera o sistema de voto preferencial para os italianos que vivem fora do país.

Na eleição para a Câmara, o eleitor poderá indicar:

• Uma preferência nas circunscrições que elegem apenas um deputado;
• Duas preferências nas áreas que elegem dois ou mais parlamentares.

No Senado, será possível indicar sempre duas preferências.

O texto ainda prevê que o governo terá três meses, após a eventual aprovação definitiva da reforma, para atualizar o regulamento da chamada Lei Tremaglia, norma que estabelece as regras do voto dos italianos no exterior.

O objetivo declarado é reforçar garantias relacionadas à liberdade, segurança e sigilo do voto.

Críticas: representantes dizem que comunidades menores podem perder espaço

A alteração provocou críticas entre parlamentares eleitos pelos italianos no exterior.

O deputado Fabio Porta, do Partido Democrata, afirmou que a mudança reduz a capacidade de representação das comunidades italianas espalhadas pelo mundo.

Segundo ele, unir regiões tão diferentes em grandes blocos eleitorais pode prejudicar comunidades menores e mais distantes, que teriam mais dificuldade para eleger representantes.

O parlamentar também relacionou a mudança a outras medidas recentes envolvendo os italianos no exterior, como a reforma das regras de cidadania italiana.

Para Porta, a representação política dos italianos fora do país deve considerar as diferenças históricas, culturais e sociais entre cada comunidade.

Governo defende mudança e fala em equilíbrio na representação

A avaliação da maioria governista é diferente.

O relator do projeto, Angelo Rossi, do Fratelli d’Italia, afirmou que a redução do número de parlamentares aprovada nos últimos anos criou desequilíbrios no sistema de representação dos eleitores que vivem fora da Itália.

Segundo o governo, a reorganização das circunscrições busca distribuir melhor o peso dos votos e adaptar o sistema ao novo número de cadeiras disponíveis no Parlamento.

Reforma também muda o sistema eleitoral italiano

Além das alterações para os italianos no exterior, o projeto modifica o funcionamento geral das eleições na Itália.

A proposta cria um modelo proporcional com prêmio de maioria. Pela regra, a lista ou coalizão que alcançar pelo menos 42% dos votos receberá um bônus de cadeiras: 70 deputados e 35 senadores, respeitando um limite máximo previsto pela legislação.

Caso nenhum grupo político alcance esse percentual, a distribuição das cadeiras continuará seguindo o sistema proporcional.

Fim dos distritos individuais e novas regras para primeiro-ministro

Outra mudança prevista é o fim dos chamados distritos uninominais, em que o eleitor escolhe diretamente um candidato específico.

Com a nova regra, o voto será direcionado às listas partidárias. Os partidos deverão indicar previamente quem será o nome apresentado para o cargo de primeiro-ministro, mas essa escolha não aparecerá diretamente na cédula eleitoral.

Próximos passos da reforma

A aprovação na Câmara é apenas a primeira etapa. O texto ainda precisa passar pelo Senado italiano antes de entrar oficialmente em vigor.

Se confirmada, a reforma deverá alterar tanto a dinâmica política interna da Itália quanto a forma como milhões de italianos que vivem no exterior participam das decisões políticas do país.

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