A Câmara dos Deputados da Itália inicia nesta terça-feira (14) a votação da proposta de reforma eleitoral na Itália, que pode alterar significativamente a forma como os italianos residentes no exterior elegem seus representantes no Parlamento.
Uma das principais mudanças previstas é a redução das repartições geográficas da Circoscrizione Estero, responsável pela representação parlamentar dos cidadãos italianos que vivem fora do país.
Caso seja aprovada, a proposta extingue a atual divisão da América do Sul, onde está concentrada a maior comunidade italiana fora da Europa, incluindo o Brasil.
O que prevê a proposta
Hoje, a Circoscrizione Estero é dividida em quatro áreas:
- Europa;
- América do Sul;
- América do Norte e Central;
- África, Ásia, Oceania e Antártida.
Essas quatro repartições elegem oito deputados e quatro senadores.
A emenda apresentada pelos partidos da coligação de centro-direita reduz esse modelo para apenas duas áreas na Câmara dos Deputados — Europa e Extra-Europa — e transforma toda a representação do Senado em um único colégio eleitoral mundial.
Na prática, brasileiros e demais eleitores sul-americanos passariam a disputar as vagas com italianos residentes em países da América do Norte, Ásia, África e Oceania.
Governo defende maior estabilidade
Os partidos governistas argumentam que a reforma corrige distorções criadas após a redução do número de parlamentares aprovada em 2020.
Segundo o deputado Maurizio Lupi, do Noi Moderati, o objetivo é tornar o sistema mais simples e garantir maior estabilidade política, permitindo que os resultados eleitorais definam rapidamente a formação do governo.
Impacto para brasileiros depende de outra votação
Especialistas apontam que o efeito da reforma dependerá também da definição sobre o chamado voto de preferência, mecanismo que hoje permite ao eleitor escolher diretamente o candidato.
Se esse modelo for mantido, candidatos ligados à comunidade sul-americana ainda poderão ter vantagem, já que a região reúne cerca de 2,1 milhões de eleitores italianos, número muito superior ao registrado na América do Norte e nas demais regiões fora da Europa.
Segundo o deputado Christian Di Sanzo, do Partido Democrático, esse peso demográfico pode favorecer representantes da América do Sul mesmo dentro de um colégio eleitoral ampliado.
Caso prevaleçam as listas bloqueadas, porém, os partidos passarão a definir previamente a ordem dos candidatos eleitos.
Nesse cenário, o eleitor perderia a possibilidade de escolher diretamente nomes ligados à comunidade italiana no Brasil.
Parlamentares criticam proposta
A proposta recebeu críticas de representantes eleitos no exterior.
O deputado Nicola Carè, do Partido Democrático, classificou a mudança como um ataque à representação da diáspora italiana.
“Os italianos no mundo não são cidadãos de segunda classe”, afirmou.
A contestação também surgiu dentro da própria base de centro-direita.
O ex-deputado Luis Roberto Lorenzato, eleito pela América do Sul entre 2018 e 2022, criticou a possibilidade de acabar com o voto de preferência.
Segundo ele, “o voto pertence ao povo, não às direções dos partidos”.
Tramitação continua
Antes da votação do mérito, a Câmara analisará questões de constitucionalidade apresentadas pela oposição.
O texto ainda poderá sofrer alterações durante a tramitação parlamentar antes de seguir para as etapas seguintes do processo legislativo.