Os ministros do Interior da União Europeia realizaram nesta terça-feira (4) uma reunião extraordinária por videoconferência para discutir a crise migratória em Ceuta, enclave espanhol localizado no norte da África. O encontro, solicitado pelo governo da Espanha, teve como principal objetivo alinhar uma resposta comum do bloco diante da emergência migratória e reduzir as divergências que surgiram entre os Estados-membros nos últimos dias.
A reunião durou cerca de três horas e terminou com um consenso sobre a necessidade de ampliar a coordenação entre os países da União Europeia, tanto no combate ao tráfico de migrantes quanto na resposta às campanhas de desinformação e à interferência estrangeira relacionadas ao tema.
UE reforça cooperação para enfrentar crise migratória
Em comunicado divulgado após o encontro, o Conselho da União Europeia afirmou que os ministros chegaram a uma visão compartilhada sobre as prioridades para enfrentar o aumento da pressão migratória nas fronteiras externas do bloco.
“Emergiu uma visão comum sobre a necessidade de continuar a combater implacavelmente o contrabando de migrantes, intensificar as repatriações, reforçar as fronteiras da UE, estabelecer parcerias sólidas com países terceiros e melhorar a capacidade de previsão”, diz o comunicado divulgado pelo Conselho da União Europeia, atualmente presidido pela Irlanda.
Além das medidas voltadas à gestão da migração, os ministros também destacaram a importância de uma comunicação coordenada entre os países europeus.
“Os ministros enfatizaram que a comunicação deve ser mais coordenada e consistente, particularmente para combater atores externos maliciosos envolvidos na manipulação de informações e na interferência estrangeira”, acrescenta a nota.
Itália busca reduzir tensão com a Espanha
Um dos principais temas da reunião foi a recente tensão diplomática entre Itália e Espanha, provocada pela decisão do governo italiano de suspender temporariamente, por um mês, a aplicação do Acordo de Schengen para viajantes provenientes do território espanhol.
A medida foi anunciada após a chegada em massa de migrantes a Ceuta e foi justificada por Roma como uma ação preventiva para impedir que pessoas que entraram na Espanha tentassem seguir viagem até o território italiano.
Durante a videoconferência, o ministro do Interior da Itália, Matteo Piantedosi, buscou amenizar o desgaste entre os dois países e afirmou compreender a situação enfrentada pelo governo espanhol.
“Compreendemos muito bem a pressão migratória enfrentada pela Espanha.”
Piantedosi também fez questão de esclarecer que a suspensão temporária dos controles não tinha como alvo o governo espanhol.
“Gostaria de esclarecer de modo claro a natureza de nossa decisão sobre a retomada temporária dos controles nas fronteiras aéreas e marítimas. Não se trata, de modo algum, de uma medida contra a Espanha, é uma escolha de natureza preventiva, voltada a tutelar a segurança nacional.”
O ministro italiano ainda manifestou apoio ao país vizinho.
“Expresso a sincera solidariedade da Itália.”
Roma defende centros de triagem fora da União Europeia
Durante a reunião, a Itália voltou a defender uma proposta que vem sendo discutida pelo governo italiano: a criação de centros de processamento de pedidos de asilo em países terceiros considerados seguros.
Segundo Roma, o modelo seguiria o acordo firmado com a Albânia para receber migrantes resgatados no Mediterrâneo, embora essa iniciativa enfrente questionamentos na Justiça.
Para Piantedosi, esse mecanismo teria efeito direto na redução da migração irregular.
“O processamento de pedidos de asilo mediante procedimentos acelerados na fronteira e a realização de repatriações diretamente a partir de instalações geridas em países terceiros seguros constituem o mecanismo de dissuasão mais forte possível contra o tráfico de pessoas e os fluxos irregulares.”
Espanha critica suspensão parcial de Schengen
O ministro do Interior da Espanha, Fernando Grande-Marlaska, voltou a criticar a decisão italiana e afirmou que não havia justificativa para o restabelecimento temporário dos controles fronteiriços.
Segundo ele, Ceuta possui um regime jurídico específico, o que reduziria significativamente o risco de deslocamentos de migrantes para outros países da União Europeia.
“Não entendi o fechamento de Schengen por parte da Itália, me pareceu uma medida totalmente sem necessidade. Não havia qualquer risco de movimento secundário, já que Ceuta tem um regime especial.”
Grande-Marlaska também atualizou os números da operação de resposta espanhola. De acordo com o ministro, dos cerca de 72 mil migrantes que chegaram a Ceuta vindos do Marrocos na última quinta-feira (30), aproximadamente 70 mil já foram repatriados.
Irlanda reforça apoio europeu à Espanha
Na condição de presidente rotativa do Conselho da União Europeia, a Irlanda conduziu a reunião e reiterou o compromisso do bloco em apoiar a Espanha diante da crise.
O ministro do Interior irlandês, Jim O’Callaghan, afirmou que a resposta à migração precisa ser construída de forma conjunta entre todos os países da União Europeia.
“A União Europeia está pronta para apoiar a Espanha.”
O ministro também elogiou a atuação das autoridades espanholas diante da emergência e lamentou o elevado número de vítimas registrado durante a travessia.
“Expressamos nosso apreço à Espanha pela rápida resposta à situação em Ceuta e nossas condolências pela trágica perda de vidas humanas.”
Segundo as autoridades, cerca de 80 pessoas morreram afogadas tentando alcançar o território espanhol.
Encerrando a reunião, O’Callaghan reforçou a necessidade de uma estratégia comum para lidar com a migração.
“As fronteiras externas da UE são nossa responsabilidade compartilhada, e a migração exige uma resposta europeia unitária.”
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