Itália mantém controle na fronteira com Espanha em meio à crise migratória

A Itália mantém controles temporários nas fronteiras aéreas e marítimas com a Espanha devido a preocupações de segurança e aos fluxos migratórios em Ceuta. A medida está autorizada até 1º de setembro, enquanto a Espanha adotou controles semelhantes para passageiros vindos da Itália.

A Itália decidiu manter, por enquanto, os controles temporários em suas fronteiras internas com a Espanha e não antecipar o encerramento da medida. O ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, afirmou na segunda-feira (17) que o governo continuará acompanhando a situação antes de restabelecer completamente a circulação sem controles entre os dois países.

Segundo o ministro, a decisão está relacionada principalmente às preocupações de segurança e aos possíveis desdobramentos da crise migratória registrada em Ceuta, cidade autônoma espanhola localizada no norte da África.

“A segurança das fronteiras e o combate ao terrorismo são duas prioridades do governo”, declarou Tajani, segundo a ANSA.

Apesar da decisão de manter os controles, a medida possui atualmente um prazo definido. De acordo com a Comissão Europeia, os controles temporários adotados pela Itália nas ligações aéreas e marítimas com a Espanha estão autorizados de 1º de agosto a 1º de setembro de 2026.

Caso Roma decida prolongar a medida depois dessa data, será necessária uma nova prorrogação dentro das regras estabelecidas pelo Código de Fronteiras Schengen.

Itália e Espanha continuam no Espaço Schengen

A adoção dos controles não significa que Itália e Espanha tenham deixado o Espaço Schengen.

Os dois países continuam fazendo parte da área europeia de livre circulação. O que Roma fez foi recorrer ao mecanismo previsto pela legislação europeia para permitir controles temporários nas fronteiras internas diante de uma ameaça considerada grave à ordem pública ou à segurança interna.

Pelas regras do Espaço Schengen, esse tipo de medida deve ser utilizado de maneira excepcional e proporcional, além de permanecer em vigor apenas pelo período considerado necessário.

Por isso, a situação atual não representa uma suspensão definitiva da livre circulação entre Itália e Espanha.

Por que a Itália restabeleceu os controles?

A justificativa apresentada por Roma à Comissão Europeia está relacionada aos acontecimentos registrados em Ceuta, território espanhol situado no norte da África e próximo à fronteira com Marrocos.

O governo italiano argumenta que a entrada irregular em grande escala de cidadãos de países terceiros na região pode provocar movimentos secundários de migrantes em direção a outros países do Espaço Schengen.

Diante desse cenário, Roma decidiu reforçar temporariamente as verificações sobre passageiros que chegam da Espanha.

A medida alcança principalmente ligações aéreas e marítimas entre os dois países.

Verificações são realizadas por amostragem

Na prática, os controles não significam que todos os passageiros provenientes da Espanha estejam passando por uma fiscalização sistemática e idêntica à de uma fronteira externa do Espaço Schengen.

A Polícia de Fronteira italiana realiza verificações por amostragem, com atenção especial aos passageiros extracomunitários que chegam ao país a partir da Espanha.

Os primeiros controles foram registrados em importantes aeroportos italianos, como Fiumicino, em Roma, Malpensa e Linate, em Milão.

A estratégia busca permitir que as autoridades façam verificações relacionadas à segurança e à documentação sem interromper completamente o fluxo de passageiros entre os dois países.

Espanha também adotou controles sobre passageiros vindos da Itália

A decisão italiana provocou uma reação de Madri.

Em 8 de agosto, a Espanha restabeleceu temporariamente controles nas ligações aéreas e marítimas provenientes da Itália. A medida foi formalizada por meio da Ordem INT/846/2026, publicada no Diário Oficial espanhol.

Segundo a notificação registrada junto à Comissão Europeia, os controles espanhóis estão previstos inicialmente para o período de 8 de agosto a 7 de setembro.

Assim como no caso italiano, a Espanha justificou a decisão com argumentos relacionados à ordem pública, à segurança interna e à necessidade de administrar os fluxos migratórios.

Mais de 5 mil passageiros já foram verificados na Espanha

Até segunda-feira (17), as autoridades espanholas haviam realizado verificações de documentação em 5.080 passageiros provenientes da Itália.

As operações envolveram 462 voos e 725 agentes, segundo os dados divulgados pelas autoridades.

As verificações são realizadas de forma aleatória, justamente para reduzir o impacto sobre o funcionamento normal dos aeroportos e evitar grandes interferências no fluxo de passageiros.

A adoção de controles por amostragem também permite às autoridades concentrar os recursos disponíveis em situações consideradas de maior risco.

Crise migratória em Ceuta está no centro da disputa

A origem da atual tensão entre os dois países está relacionada à chegada em massa de migrantes à região de Ceuta.

O território espanhol, localizado no norte da África, é uma das principais portas de entrada para pessoas que tentam chegar à União Europeia a partir do continente africano.

Para Roma, existe o risco de que parte dessas pessoas continue a viagem depois de entrar no Espaço Schengen e siga para outros países europeus.

Essa possibilidade é chamada pelas autoridades europeias de movimento secundário, quando pessoas que ingressaram em um país se deslocam posteriormente para outro Estado-membro.

A preocupação italiana foi apresentada como uma das razões para a adoção dos controles temporários.

Madri considera reação italiana desproporcional

A decisão de Roma, no entanto, não foi recebida de forma positiva pelo governo espanhol.

Madri considera que a reação italiana é desproporcional e decidiu responder com controles semelhantes para passageiros que chegam da Itália.

Dessa maneira, as medidas adotadas pelos dois países passaram a funcionar em sentidos opostos: a Itália verifica passageiros provenientes da Espanha, enquanto a Espanha realiza controles sobre passageiros vindos da Itália.

Apesar disso, as medidas permanecem temporárias e não representam o restabelecimento de uma fronteira permanente entre os dois países.

O que muda para quem viaja entre Itália e Espanha?

Para turistas e demais passageiros, a principal mudança é a possibilidade de passar por verificações de documentação ao viajar entre Itália e Espanha.

Como os controles são temporários e realizados por amostragem, nem todos os passageiros necessariamente serão submetidos à fiscalização.

Ainda assim, quem estiver viajando entre os dois países deve estar preparado para apresentar documentos válidos durante a viagem.

A recomendação é especialmente relevante para cidadãos de países que não fazem parte da União Europeia, que podem estar sujeitos a verificações adicionais relacionadas ao direito de entrada e permanência no Espaço Schengen.

Até quando os controles podem durar?

No caso da Itália, a autorização atualmente registrada pela Comissão Europeia prevê a aplicação dos controles até 1º de setembro de 2026.

Antonio Tajani, entretanto, evitou indicar uma data antecipada para o encerramento da medida e afirmou que a decisão dependerá da evolução da situação de segurança e da crise migratória.

Uma eventual extensão depois de 1º de setembro dependerá de uma nova avaliação e deverá seguir os procedimentos estabelecidos pelas regras europeias para controles temporários nas fronteiras internas.

Na Espanha, a medida está prevista inicialmente até 7 de setembro de 2026.

Por enquanto, portanto, Itália e Espanha continuam integrantes do Espaço Schengen, mas mantêm controles internos temporários devido às preocupações relacionadas à segurança e aos fluxos migratórios.

 

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