O Chega apresentou na quarta-feira, 2 de setembro, uma moção de censura ao Governo português, anunciou o presidente do partido, André Ventura. A iniciativa foi tomada após semanas de polémicas envolvendo o ministro da Administração Interna, Luís Neves.

O partido decidiu avançar depois de o ministro ter reafirmado que não pretende deixar o cargo e de, segundo Ventura, não ter apresentado os esclarecimentos considerados necessários sobre as suspeitas que envolvem a sua atuação.

“Não podemos tolerar um ministro que decide nada explicar e continuar a atirar para a lama os colegas da PJ, o Estado e o Governo”, afirmou André Ventura.

O líder do Chega também acusou a existência de um alegado “círculo de interesses profundo” criado, na sua avaliação, para proteger o ministro de eventuais consequências relacionadas com possíveis irregularidades.

Ventura afirmou ainda que as “suspeitas” sobre Luís Neves “são evidentes” e deveriam ser respondidas com esclarecimentos “cabais, sérios e racionais”. Na opinião do dirigente, essas explicações não foram dadas até agora.

Ventura cobra posição de Luís Montenegro

Além de criticar diretamente Luís Neves, André Ventura direcionou a pressão para o primeiro-ministro Luís Montenegro.

O presidente do Chega considerou “importante” que o chefe do Governo se pronuncie sobre a situação e explique se pretende manter o ministro da Administração Interna no cargo.

“Queremos que o primeiro-ministro explique isto, pois é ele que tem de explicar”, afirmou.

Ventura acrescentou que, se estivesse no lugar de Montenegro, Luís Neves já não faria parte do Governo.

Moção de censura pode derrubar o Governo

A moção de censura é um instrumento parlamentar utilizado para contestar a atuação do Governo. Em Portugal, caso seja aprovada por maioria absoluta dos deputados em funções, a iniciativa pode provocar a queda do Executivo.

O Chega, no entanto, mantém outra iniciativa parlamentar relacionada com o caso: a comissão parlamentar de inquérito aos mandatos de Luís Neves enquanto diretor nacional da Polícia Judiciária (PJ).

Segundo André Ventura, a apresentação da moção de censura não interfere com esse processo. Caso a moção não seja aprovada, o partido pretende manter o avanço da comissão de inquérito.

PS diz que não quer provocar uma crise política

Antes mesmo do anúncio do Chega, o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, havia sinalizado que os socialistas não pretendiam apoiar uma iniciativa que pudesse provocar uma crise política.

Questionado sobre uma eventual moção de censura, Carneiro afirmou que o PS pretende contribuir “para a estabilidade política do país” e que “não será pelo PS que haverá crise política em Portugal”.

Na prática, a posição indicava que os socialistas não dariam ao Chega o apoio necessário para aprovar a moção na Assembleia da República.

Apesar disso, Carneiro também responsabilizou o primeiro-ministro pela situação envolvendo Luís Neves. Para o líder socialista, Luís Montenegro deve “assumir a responsabilidade” pela controvérsia e pela permanência do ministro no Governo.

O dirigente afirmou que o primeiro-ministro “tem uma responsabilidade que não pode alienar, nem pode entregar aos outros” e lembrou que “o primeiro-ministro é o primeiro e mais importante responsável por tudo quanto tem a ver com o Governo”, uma vez que “só ele convida, só ele exonera”.

Luís Neves diz que não pretende deixar o cargo

Enquanto os partidos discutem a permanência do ministro, Luís Neves mantém a intenção de continuar no Governo.

Na terça-feira, 1º de setembro, o ministro afirmou: “Nada me vai afastar daquilo que me levou a aceitar este cargo”.

Luís Neves também declarou estar a ser alvo de uma campanha de intimidação, mas garantiu que as críticas não interferem com a sua atuação.

“Escolheram a única estratégia que conhecem: lançar suspeitas, atacar a honra e tentar intimidar. A mim não me intimidam, jamais me intimidarão”, afirmou.

O ministro também negou ter tomado decisões que pudessem prejudicar o Estado. Segundo ele, quando não existem provas que sustentem determinadas alegações, não se trata de uma acusação, mas de “difamação”.

Polémicas envolvem contratos, investigação e veículo ligado a traficante

Luís Neves está no centro de uma crise política e judicial há cerca de dois meses. Entre os episódios que motivaram as críticas está o envolvimento de um empreiteiro que recebeu contratos da Polícia Judiciária durante o período em que Neves era diretor nacional da instituição.

O mesmo empreiteiro teria realizado obras numa propriedade da família do ministro. O caso ganhou novas dimensões depois de um atrelado apreendido durante uma operação antidroga ter sido encontrado nas instalações da empresa do empresário.

Também surgiram dúvidas relacionadas com a declaração da empresa da mulher do ministro à Entidade para a Transparência.

Mais recentemente, foi revelado que Luís Neves utilizava um Volkswagen Golf GTD em regime de comodato, veículo que pertencia ao traficante de droga Rúben Oliveira, conhecido como “Xuxas” e detido pela Polícia Judiciária em 2022.

Diante das acusações e da pressão política, o ministro afirmou que pretende permanecer no cargo e criticou a atuação do Chega.

“Quem vive apenas da espuma do caos, ignora a essência da governação”, declarou Luís Neves, acrescentando que pretende continuar a trabalhar e “derrotar o populismo”, que, segundo ele, se baseia numa “política de receio e medo”.

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