Uma cerimônia que deveria marcar a conclusão do processo de cidadania italiana acabou interrompida em Cadoneghe, na província de Pádua, depois que uma mulher de origem marroquina, segundo o prefeito da cidade, demonstrou dificuldades para compreender perguntas simples em italiano e ler a fórmula do juramento.

O episódio ocorreu na segunda-feira (21), quando quatro pessoas foram ao município para realizar o juramento. Três delas concluíram normalmente o procedimento. No caso da mulher marroquina, porém, o prefeito Marco Schiesaro decidiu suspender a cerimônia e solicitar novas verificações sobre a situação.

O próprio prefeito relatou o caso nas redes sociais e afirmou que, durante a cerimônia, fez perguntas básicas à candidata, como seu nome e como ela estava, mas, segundo ele, ela não conseguiu respondê-las em italiano.

Marido tentou ajudá-la durante a cerimônia

De acordo com o relato de Schiesaro, o marido da mulher estava presente e tentou responder às perguntas em seu lugar. O prefeito, entretanto, não aceitou a intervenção.

Segundo a versão apresentada pelo chefe do Executivo municipal, a candidata também não teria conseguido ler sozinha o documento relacionado ao juramento.

Diante da situação, Schiesaro decidiu interromper o procedimento e pedir que fossem realizadas novas verificações antes da conclusão da aquisição da cidadania.

O caso foi repercutido por veículos italianos como Adnkronos, La Repubblica e La Nuova Venezia.

O que diz a legislação sobre o italiano?

A exigência de conhecimento da língua italiana existe para determinadas modalidades de aquisição da cidadania.

Desde dezembro de 2018, quem solicita a cidadania italiana por casamento, nos termos do artigo 5 da Lei nº 91/1992, precisa comprovar conhecimento do idioma italiano em nível mínimo B1 do Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas.

O mesmo requisito se aplica aos pedidos de cidadania por residência previstos no artigo 9 da legislação. A Embaixada da Itália em Brasília informa que o certificado de nível B1 deve ser apresentado juntamente com o pedido de cidadania por casamento.

O Consulado-Geral da Itália em São Paulo também confirma que o conhecimento adequado do italiano, em nível mínimo B1, é requisito obrigatório para os pedidos de cidadania por casamento apresentados desde 4 de dezembro de 2018.

Mas ter o B1 não significa necessariamente dominar o idioma?

É justamente esse o ponto que tornou o caso de Cadoneghe mais complexo.

Uma informação publicada nesta quarta-feira (23) pelo Quotidiano dei Contribuenti afirma que a documentação apresentada pela mulher estaria regular e que ela teria, inclusive, o certificado de proficiência linguística B1.

Segundo essa publicação, a documentação teria sido considerada regular antes da cerimônia, mas o prefeito decidiu interromper o juramento após constatar pessoalmente as dificuldades de comunicação durante o procedimento. A fonte afirma que a prática permanece suspensa enquanto se discute quais verificações podem ser realizadas pelo município.

Essa informação, porém, não foi confirmada até o momento por uma fonte oficial consultada, e as reportagens iniciais sobre o episódio não informavam se a mulher possuía o certificado B1.

Por isso, não é possível afirmar, com base nas informações públicas disponíveis, que ela realmente possuía a certificação ou que tenha havido qualquer irregularidade na documentação apresentada.

Juramento é uma etapa necessária para concluir a cidadania

O juramento não é apenas uma cerimônia simbólica.

De acordo com a legislação italiana, quando a cidadania é concedida por decreto, o interessado precisa prestar juramento de fidelidade à República e de respeito à Constituição e às leis do Estado. O procedimento deve ocorrer dentro de seis meses da notificação do decreto; caso contrário, o decreto de concessão não produz efeitos.

Municípios italianos também explicam que a cidadania passa a produzir efeitos a partir do dia seguinte ao juramento.

A fórmula utilizada é:

“Giuro di essere fedele alla Repubblica e di osservare la Costituzione e le leggi dello Stato.”

Em português, a declaração significa: “Juro ser fiel à República e respeitar a Constituição e as leis do Estado”.

Município pode interromper a cerimônia?

Há uma diferença importante entre negar definitivamente a cidadania e não concluir o juramento.

No caso de Cadoneghe, as informações disponíveis indicam que o prefeito interrompeu o procedimento e pediu novas verificações. Não há, até o momento, informação pública que permita afirmar que houve um indeferimento definitivo da cidadania.

A própria legislação atribui ao oficial de estado civil a função de receber o juramento.

Além disso, orientações de municípios italianos mostram que o juramento deve ser realizado pessoalmente pelo interessado. O Comune de Dicomano, por exemplo, informa que, se a fórmula não for pronunciada de maneira clara e compreensível, o oficial de estado civil pode remarcar a cerimônia para que o interessado consiga prestar o juramento adequadamente.

Isso ajuda a explicar por que o episódio de Cadoneghe não deve ser descrito automaticamente como uma “perda” ou “cancelamento” da cidadania.

O que ainda não está esclarecido

Até o momento, permanecem algumas questões sem resposta pública: se a mulher realmente possuía o certificado B1, qual modalidade de cidadania havia solicitado, quais verificações serão realizadas pelo município e qual será o resultado final do procedimento.

Também não foi divulgada informação oficial indicando que a nacionalidade marroquina tenha sido considerada um fator na decisão. O prefeito, por sua vez, afirmou que a questão estaria relacionada ao conhecimento do italiano, e não à origem da mulher.

O caso, portanto, chama atenção não apenas pela interrupção de uma cerimônia de cidadania, mas também pela discussão sobre até onde vai a comprovação documental do conhecimento da língua e o que pode ser verificado no momento do juramento.

Enquanto a prática permanecer em análise, o desfecho da situação de Cadoneghe ainda não foi divulgado.

Leia também: Lisboa é escolhida como o destino mais feliz do mundo em ranking internacional