A primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, apresentou nesta segunda-feira (5) um pedido para registrar sua voz como marca junto ao Escritório de Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO). A iniciativa busca reforçar a proteção contra o uso não autorizado de seu timbre em conteúdos falsos produzidos com inteligência artificial (IA).
O pedido, confirmado pelo gabinete da premiê e disponível no sistema do EUIPO, está atualmente em análise. Como parte do processo, Meloni apresentou uma gravação de quatro segundos em que repete duas vezes a frase “Io sono Giorgia Meloni” – “Eu sou Giorgia Meloni”, em italiano.
A declaração escolhida tem forte relação com a trajetória política da primeira-ministra. “Io sono Giorgia” se tornou uma de suas frases mais conhecidas e também dá nome à autobiografia publicada por Meloni em 2021. A expressão surgiu durante um discurso em um comício realizado em 2019 e posteriormente ganhou até uma versão musical.
Proteção contra deepfakes
O pedido ocorre em meio ao avanço das ferramentas de inteligência artificial capazes de reproduzir com grande precisão a aparência e a voz de pessoas reais. Com essas tecnologias, é possível criar vídeos, áudios e declarações que parecem autênticos, mas nunca foram produzidos ou pronunciados pela pessoa retratada.
Meloni já foi alvo de conteúdos manipulados. Entre os casos mais conhecidos está a circulação de uma montagem de caráter sexual que utilizava seu rosto. O material foi compartilhado na internet como se fosse verdadeiro e levou a primeira-ministra a se manifestar sobre os riscos desse tipo de conteúdo.
A chefe do governo italiano já pediu publicamente que usuários tenham cautela e verifiquem a autenticidade de imagens e vídeos antes de compartilhá-los.
Segundo Meloni, ela possui recursos para contestar conteúdos falsos que utilizem sua imagem ou identidade, mas muitas outras pessoas não têm as mesmas condições para se defender.
Registro não elimina deepfakes automaticamente
Caso seja aprovado, o registro da voz não significará que qualquer reprodução artificial do timbre de Meloni será automaticamente proibida. A proteção, porém, poderá oferecer uma ferramenta jurídica adicional para contestar determinados usos não autorizados.
O registro também pode dificultar a exploração comercial da voz da primeira-ministra ou situações em que seu timbre seja utilizado para criar conteúdos capazes de fazer parecer que ela disse algo que nunca afirmou.
A estratégia faz parte de uma série de medidas adotadas por Meloni para combater o uso indevido de sua identidade.
Em 2024, a primeira-ministra entrou com uma ação civil na Itália contra um homem da Sardenha acusado de produzir e publicar imagens pornográficas falsas com o rosto dela. O processo continua em andamento.
Meloni não é a única italiana a proteger a voz
A iniciativa também não é inédita entre personalidades italianas. A cantora Giusy Ferreri solicitou recentemente o registro de sua voz por meio da propriedade intelectual.
O movimento mostra como artistas e figuras públicas passaram a buscar novas formas de proteção diante da evolução das ferramentas de inteligência artificial, que tornaram mais fácil reproduzir características individuais, como rosto, voz e maneira de falar.
Para Meloni, o registro da voz pode se tornar mais uma ferramenta para enfrentar a disseminação de conteúdos falsos e dificultar que sua identidade seja utilizada sem autorização.
Leia também: Cidadania italiana mudou: veja quem ainda tem direito e quais são as novas regras
