O desconto temporário aplicado ao diesel na Itália chegou ao fim nesta segunda-feira (5), abrindo espaço para uma nova estratégia do governo para tentar conter o impacto dos preços dos combustíveis. A partir de terça-feira (6), o país deverá recorrer ao mecanismo conhecido como accise mobili, que permite utilizar parte da arrecadação adicional de IVA gerada pela alta dos preços do petróleo para reduzir a tributação sobre os combustíveis.
A medida ocorre em um momento de forte pressão sobre os preços na Itália. O desconto em vigor desde 26 de setembro reduzia em 6,1 centavos de euro o preço do litro do diesel, considerando o efeito conjunto sobre a tributação. Antes disso, entre 18 e 25 de setembro, o corte havia chegado a 12,2 centavos por litro.
O mecanismo das accise mobili já foi utilizado pelo governo italiano em outros momentos de 2026. A legislação permite reduzir temporariamente a alíquota das accise quando o aumento do preço internacional do petróleo gera uma arrecadação de IVA superior à prevista.
Como funcionam as accise mobili
As accise são impostos específicos cobrados sobre determinados produtos, entre eles os combustíveis. Na prática, o novo mecanismo busca fazer com que uma parte do aumento de arrecadação provocado pela alta dos preços seja utilizada para compensar o consumidor.
A lógica é diferente da redução fixa adotada nas últimas semanas. Em vez de o governo destinar recursos adicionais do orçamento para financiar o desconto, as accise mobili utilizam a própria receita adicional de IVA relacionada ao aumento do preço do petróleo.
O valor e o período de eventual redução precisam ser definidos pelo governo com base nos dados de arrecadação. Em decretos anteriores publicados na Gazzetta Ufficiale, o mecanismo foi utilizado justamente para compensar receitas maiores de IVA decorrentes da valorização internacional do petróleo.
Diesel pode ficar mais caro sem nova redução
Com o encerramento do desconto de 6,1 centavos, existe o risco de pressão de alta sobre o preço do diesel caso o novo mecanismo não seja aplicado imediatamente ou não compense integralmente o fim da redução anterior.
A situação, porém, é parcialmente amenizada pelos descontos oferecidos pelas próprias empresas do setor.
O Ministério das Empresas e do Made in Italy (Mimit) informou que mais de 10 mil postos de combustíveis já haviam aderido ao chamado price cap, sistema de teto voluntário de preços adotado pelas principais empresas do setor.
Segundo os dados oficiais atualizados em 3 de outubro, 10.413 postos vendiam gasolina por menos de €2 por litro, enquanto 10.519 estabelecimentos comercializavam diesel abaixo de €2,20.
No total, mais da metade da rede monitorada pelo governo havia aderido aos valores de referência: 51,7% dos postos tinham gasolina abaixo de €2 e 52,2% apresentavam diesel abaixo de €2,20.
Eni, IP, Q8 e Tamoil aderem ao teto
O movimento começou com a Eni, que adotou o price cap após um apelo do governo italiano. Em seguida, IP-Socar, Q8 e Tamoil também aderiram à iniciativa, ampliando a quantidade de postos com preços limitados.
A adesão das empresas ajudou a reduzir os preços médios registrados na rede italiana. Segundo o Mimit, em 3 de outubro, a média na rede rodoviária estava em €2,052 por litro para a gasolina e €2,247 para o diesel.
O ministro das Empresas e do Made in Italy, Adolfo Urso, afirmou que a adesão superou as expectativas do governo e destacou o modelo como uma iniciativa de responsabilidade social.
O que muda para quem abastece
Para os motoristas italianos, o principal ponto de atenção é o fim do desconto fixo sobre o diesel.
A partir de 6 de outubro, o preço final dependerá da combinação entre a evolução das cotações internacionais do petróleo, a aplicação das accise mobili e os preços praticados individualmente pelos postos.
A gasolina não estava incluída no desconto temporário de 6,1 centavos que termina agora. Por isso, a mudança afeta principalmente quem utiliza diesel.
O Mimit mantém um sistema de acompanhamento dos preços praticados pelos postos, com atualização diária dos valores médios. Os dados permitem acompanhar a evolução dos preços por região e comparar os valores cobrados na rede italiana.
A expectativa agora é pela definição oficial do novo mecanismo de redução das accise e de seu alcance. Enquanto isso, o price cap das petrolíferas representa uma segunda frente de contenção dos preços, em meio à tentativa do governo italiano de evitar que o custo dos combustíveis volte a pressionar ainda mais o orçamento das famílias e das empresas.
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