O Brasil foi o país de origem do maior número de pessoas que adquiriram a nacionalidade luxemburguesa entre 2020 e 2025. No período, 11.219 brasileiros obtiveram a cidadania do grão-ducado, o equivalente a 20,7% das 54.229 aquisições registradas. Os dados foram divulgados pelo governo de Luxemburgo em outubro de 2026, em resposta a um questionamento parlamentar.
A quantidade de brasileiros superou a de franceses, que somaram 8.355 aquisições, e a de portugueses, com 7.029. Um dos principais fatores associados à presença brasileira no levantamento foi a legislação que permitiu a recuperação da nacionalidade por descendentes de luxemburgueses, inclusive para pessoas residentes no exterior.
Lei abriu caminho para descendentes de emigrantes
A legislação luxemburguesa criou um procedimento específico para o reconhecimento da nacionalidade por descendência, voltado a pessoas que comprovassem vínculos familiares com antepassados que possuíam a cidadania do país em 1º de janeiro de 1900.
A modalidade exigia a apresentação de documentos que demonstrassem a linha de descendência, além do cumprimento das etapas legais. A medida beneficiou famílias brasileiras cujos antepassados emigraram de Luxemburgo em diferentes períodos históricos.
Os números de 2023 ilustram o alcance do mecanismo. Naquele ano, 4.404 brasileiros adquiriram a nacionalidade luxemburguesa. Desse total, 4.054 utilizaram o procedimento de recuperação previsto no artigo 89 da legislação do país.
Isso significa que aproximadamente 92% dos brasileiros que obtiveram a cidadania naquele ano recorreram à modalidade especial.
Procedimento especial terminou em 2025
O prazo para concluir o processo de recuperação da nacionalidade por essa via terminou em 31 de dezembro de 2025.
Para utilizar o mecanismo, os interessados precisavam ter obtido previamente o certificado de descendência e finalizar a declaração de recuperação dentro do período estabelecido pela legislação.
O encerramento não significa, porém, que todas as possibilidades de obtenção da cidadania luxemburguesa por vínculos familiares tenham sido eliminadas. A legislação prevê outras modalidades, sujeitas a condições próprias.
Por isso, a existência de um antepassado luxemburguês não garante, por si só, o direito à nacionalidade pelas regras atualmente disponíveis. A elegibilidade depende da documentação familiar e dos requisitos aplicáveis a cada situação.
Brasileiros mantiveram presença expressiva em 2025
Em 2025, Luxemburgo contabilizou 8.223 aquisições de nacionalidade, segundo o instituto oficial de estatísticas do país, o Statec.
Entre os beneficiários que residiam fora do território luxemburguês, 906 eram brasileiros. O grupo representou 41,4% das aquisições registradas entre residentes no exterior, de acordo com os números apresentados no levantamento.
A participação brasileira evidencia o impacto que os mecanismos de reconhecimento por descendência tiveram nas estatísticas de nacionalidade do país europeu.
Cidadania garante direitos na União Europeia
A nacionalidade luxemburguesa também confere a condição de cidadão da União Europeia. Isso permite, observadas as regras aplicáveis, circular, residir e exercer atividades profissionais em outros países do bloco.
Com o encerramento do procedimento especial de recuperação por descendência, quem pretende obter a cidadania precisa verificar quais modalidades continuam disponíveis e se atende às exigências legais correspondentes.
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