A corrida pela nacionalidade portuguesa entrou numa fase decisiva. Com a possibilidade de mudanças na legislação nos próximos dias, muitos imigrantes estão a tentar dar entrada no pedido antes da nova lei entrar em vigor.

O prazo para decisão do presidente António José Seguro termina a 4 de maio, o que aumentou a pressão sobre quem está prestes a completar os requisitos exigidos atualmente.

Corrida contra o tempo

Atualmente, ainda é possível solicitar a nacionalidade considerando a data da manifestação de interesse,um ponto crucial para muitos brasileiros.

No entanto, não existe uma definição oficial clara sobre qual documento deve comprovar essa contagem.

A Agência para a Integração, Migrações e Asilo pode emitir esse comprovante, mas o processo é demorado. Por isso, algumas pessoas têm optado por usar o próprio pedido de manifestação de interesse como prova da data.

Esse cenário gera incerteza, especialmente para quem está a poucos dias de completar os cinco anos exigidos pela legislação atual.

Documentos obrigatórios para o pedido

Apesar das dúvidas sobre prazos, a lista de documentos exigidos segue padrão, conforme orientações do Instituto dos Registos e do Notariado.

Entre os principais documentos estão:

• Certidão de nascimento em cópia integral, apostilada
• Certificado de registo criminal de todos os países onde o requerente viveu após os 16 anos
• Documento de identificação válido (passaporte ou título de residência)

Além disso, é necessário apresentar um requerimento formal com dados completos, incluindo informações pessoais, histórico de residência e identificação.

Esse documento deve ser assinado presencialmente no momento da entrega ou com reconhecimento de assinatura válido.

Como fazer o pedido

O pedido pode ser entregue presencialmente nos balcões de nacionalidade ou enviado por correio para a Conservatória dos Registos Centrais, em Lisboa.

Mesmo com a digitalização de parte dos serviços, o processo ainda exige etapas burocráticas importantes, o que pode dificultar pedidos de última hora.

Tempo de espera continua elevado

Outro ponto importante é o tempo de análise. Atualmente, os pedidos podem levar entre dois e três anos apenas para começar a ser avaliados.

Ou seja, mesmo quem conseguir dar entrada antes da mudança na lei não terá uma resposta imediata.

O que pode mudar

As alterações em discussão podem tornar o acesso à nacionalidade mais restrito, incluindo:

• Aumento do tempo de residência exigido
• Novas regras para filhos de estrangeiros nascidos em Portugal

Essas possíveis mudanças explicam o aumento na procura e a urgência de muitos requerentes.