O governo do Brasil admitiu que existem divergências em relação às recentes mudanças nas leis de nacionalidade e imigração em Portugal. O tema deve ser discutido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita a Lisboa nesta terça-feira (21).
A agenda inclui encontros com o presidente Antônio José Seguro e com o primeiro-ministro Luiz Montenegro, com foco na situação dos brasileiros que vivem no país europeu.
Tema é tratado como delicado pelo Itamaraty
O secretário de Europa e América do Norte do Ministério das Relações Exteriores, Roberto Abdalla, destacou que a questão exige cautela e diálogo entre os dois países.
“A questão da nova lei da nacionalidade e da comunidade brasileira no exterior, obviamente esse é um assunto delicado e que há sim um interesse da parte brasileira de tratar esse assunto porque persistem desafios decorrentes das mudanças recentes na lei de imigração por parte de Portugal.”
Ele também reforçou a importância de fortalecer a integração da comunidade brasileira no exterior.
“Sobre esse assunto a gente sempre gosta de frisar que é importante buscar uma integração maior da comunidade brasileira, tendo presente o Estatuto da Igualdade previsto no Tratado de Porto Seguro e o Acordo de Mobilidade da CPLP.”
Apesar das divergências, o diplomata destacou que o diálogo segue aberto.
“Então, obviamente há discordâncias aí, mas Portugal e Brasil têm um canal aberto sobre esse assunto e conversam de forma muito franca e buscando o bem-estar das comunidades, tanto brasileiras lá quanto portuguesas aqui.”
Mudanças na lei de nacionalidade
As alterações recentes na legislação portuguesa ampliaram o tempo mínimo de residência legal para solicitação da cidadania. Para brasileiros, o prazo passou a ser de sete anos, enquanto para outras nacionalidades pode chegar a dez anos.
Outra mudança relevante foi o fim da concessão automática de nacionalidade para filhos de imigrantes nascidos em território português.
O texto já foi aprovado pelo Parlamento e aguarda avaliação final do presidente português.
Impacto sobre a comunidade brasileira
O tema ganha relevância diante do crescimento da presença brasileira em Portugal. Dados oficiais apontam que o número de nascimentos de filhos de brasileiros no país mais que dobrou em poucos anos, de 4.537 em 2019 para mais de 9.600 em 2024.
Além disso, a comunidade brasileira representa uma parcela significativa da economia local, correspondendo a cerca de 10% da força de trabalho.
Visita faz parte de agenda europeia
A viagem de Lula a Portugal integra uma agenda mais ampla na Europa, que inclui compromissos em países como Espanha e Alemanha.
O objetivo é fortalecer parcerias estratégicas e discutir temas internacionais, incluindo mobilidade, cooperação e a situação de brasileiros no exterior.
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