O governo da Giorgia Meloni decidiu reformular uma medida controversa que previa o pagamento de 615 euros a advogados que auxiliassem migrantes em situação irregular a retornarem voluntariamente aos seus países de origem.

A revisão ocorre após sinalizações do presidente da República, Sergio Mattarella, de que não sancionaria o texto na forma original.

Impasse com o Palácio do Quirinal

De acordo com informações de bastidores, o chefe de Estado teria demonstrado insatisfação com a proposta ao secretário do Conselho de Ministros, Alfredo Mantovano.

“Assim não dá”, teria afirmado Mattarella, segundo fontes ouvidas pela imprensa italiana.

A posição do presidente forçou o governo a buscar uma alternativa para evitar o travamento da medida.

Saída técnica para manter o projeto

Para contornar o problema, o Executivo optou por editar um novo decreto específico, em vez de alterar diretamente o chamado “decreto de segurança”, que precisa ser aprovado pelo Parlamento até 25 de abril para não perder a validade.

A estratégia permite ajustes no conteúdo sem comprometer o cronograma legislativo.

Meloni nega desorganização

Durante visita ao Salão do Móvel de Milão, a primeira-ministra comentou o episódio e rejeitou críticas à condução do tema.

“Vamos transformar essas considerações (de Mattarella) em uma medida ad hoc, porque não haveria tempo para corrigir a norma antes da conversão do decreto em lei”, explicou.

Meloni também defendeu a essência da proposta:

“Mas a norma permanece, porque é absolutamente uma medida de bom senso. Não entendo bem por que não deveríamos reconhecer o trabalho dos profissionais que assistem migrantes quando eles escolhem ser repatriados, se reconhecemos assistência jurídica gratuita para advogados que ajudam migrantes que recorrem contra ordens de expulsão.”

Possíveis mudanças na nova versão

A reformulação do incentivo pode ampliar o alcance da medida. A expectativa é que o benefício não fique restrito apenas a advogados, passando a incluir também mediadores e associações envolvidas no processo.

Outra possível alteração é a flexibilização das regras, permitindo o pagamento mesmo nos casos em que a repatriação não seja efetivamente concluída.

Debate sobre política migratória

A proposta integra um conjunto mais amplo de iniciativas do governo italiano voltadas à gestão da imigração irregular, tema central no debate político do país.

A reformulação do texto deve tentar equilibrar o reconhecimento profissional com críticas relacionadas ao uso de recursos públicos e aos critérios de concessão do incentivo.

Leia também: Papa Leão XIV homenageia Papa Francisco um ano após sua morte