Um projeto de lei de iniciativa popular apresentado na Itália reacendeu o debate sobre cidadania italiana por descendência e os efeitos do chamado Decreto Tajani. A proposta, apoiada por grupos ultraconservadores italianos, entre eles o CasaPound, pede a revogação da Lei nº 74/2025 e o retorno do reconhecimento da cidadania iure sanguinis sem restrições geracionais.

Batizado de “Remigração e Reconquista”, o projeto já ultrapassou 125 mil assinaturas desde o início da coleta, em janeiro de 2026. Número supera com folga o mínimo de 50 mil assinaturas exigido pela legislação italiana para que uma proposta popular possa tramitar no Parlamento.

O ponto que mais chamou atenção entre comunidades ítalo-descendentes foi o artigo 16 do texto, que determina diretamente:

“A Lei 5 de fevereiro de 2025, nº 74, é revogada.”

O mesmo trecho prevê ainda o restabelecimento integral da cidadania italiana por descendência sem limite de gerações para filhos, netos, bisnetos e demais descendentes de italianos nascidos no exterior.

Projeto mistura nacionalismo, demografia e cidadania

Embora a proposta tenha partido de setores historicamente ligados a discursos anti-imigração, o projeto utiliza justamente a cidadania por descendência como uma das ferramentas centrais para enfrentar a crise demográfica italiana.

A lógica defendida pelos autores é que os descendentes de italianos espalhados pelo mundo representam uma população culturalmente ligada à Itália e potencialmente capaz de contribuir para repovoamento, mercado de trabalho e fortalecimento identitário do país.

Nos debates que circulam em comunidades ítalo-brasileiras nas redes sociais, muitos interpretaram o movimento como uma mudança pragmática dentro do nacionalismo italiano.

A ideia defendida por apoiadores do projeto é que incentivar o retorno de descendentes italianos seria diferente de ampliar a imigração sem vínculo cultural ou familiar com o país.

“Se você é renegado dentro da tua casa, não é idiota de ficar correndo atrás. Vai procurar outra família”, resumiu um participante de um debate em grupos ligados à cidadania italiana.

Benefícios para descendentes e incentivo ao retorno

Além da revogação do Decreto Tajani, o projeto propõe medidas para incentivar a fixação de descendentes e estrangeiros regularizados na Itália.

Entre elas estão:

• Benefícios fiscais durante os primeiros cinco anos após o reconhecimento da cidadania;
• Programas de inserção no mercado de trabalho;
• Apoio linguístico e cultural;
• Incentivos ao retorno de famílias para território italiano.

O texto também cria um Fundo para a Natalidade Italiana voltado exclusivamente para famílias em que ambos os pais sejam cidadãos italianos.

Ao mesmo tempo, o projeto endurece regras ligadas à imigração irregular, amplia mecanismos de expulsão e propõe maior controle sobre ONGs que atuam no Mediterrâneo.

Pressão política sobre o governo Meloni

Apesar da repercussão, analistas políticos italianos avaliam que a aprovação integral da proposta ainda parece improvável.

Isso porque o governo da primeira-ministra Giorgia Meloni foi justamente o responsável pela aprovação do Decreto Tajani, legislação que o projeto pretende revogar.

Na prática, isso significaria que a própria base governista teria que votar contra uma reforma apoiada pelo atual Executivo.

Mesmo assim, o avanço da proposta é visto como um sinal político importante dentro do debate sobre cidadania italiana.

Nos bastidores, cresce a percepção de que o projeto pode funcionar como instrumento de pressão para que o governo flexibilize parte das restrições criadas em 2025, principalmente diante das próximas eleições italianas.

Entre os cenários discutidos por especialistas e comunidades de descendentes está a possibilidade de futuras concessões parciais, como regras específicas para bisnetos ou facilitação de reconhecimento para descendentes que se mudem efetivamente para a Itália.

Debate europeu sobre descendência ganha força

O avanço do projeto também reacendeu comparações com outros países europeus que mantêm políticas amplas de reconhecimento de nacionalidade por origem familiar.

A Espanha aparece frequentemente como exemplo citado dentro do debate italiano por possuir programas específicos voltados para descendentes de espanhóis no exterior.

Entre muitos ítalo-descendentes, cresce o receio de que restrições cada vez maiores na Itália acabem estimulando uma migração de interesse para outros países europeus mais abertos à cidadania por origem.

Enquanto isso, o Parlamento italiano deverá decidir nos próximos meses se o projeto seguirá adiante nas comissões legislativas e até que ponto o tema da cidadania italiana continuará no centro da disputa política do país.

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