A Justiça da Itália anulou a autorização para a extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli no processo em que ela foi condenada por perseguir um homem armada, em São Paulo. A decisão teve como principal fundamento a falta de informações suficientes sobre a assistência médica que ela receberia caso fosse presa no Brasil.

O documento, divulgado nesta quinta-feira (23) pelo portal G1, aponta que os magistrados rejeitaram os principais argumentos apresentados pela defesa, como alegações de perseguição política, irregularidades no julgamento conduzido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), violação ao princípio do juiz natural e problemas no sistema prisional brasileiro.

Segundo os juízes, esses fatores, por si só, não impedem a extradição. O ponto decisivo foi a ausência de garantias sobre o tratamento médico da ex-parlamentar durante o cumprimento da pena.

Falta de garantias sobre atendimento médico foi decisiva

Na avaliação da Justiça italiana, a promessa de acompanhamento periódico do estado de saúde de Zambelli não é suficiente para assegurar que ela terá acesso aos medicamentos e ao tratamento especializado de que necessita.

Com isso, o processo retorna à Corte de Apelação de Roma, que realizará um novo julgamento após o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentar informações complementares sobre as condições de cumprimento da pena e da assistência médica que será oferecida à ex-deputada caso ela seja extraditada.

Até o momento, ainda não há uma data definida para a nova análise do caso.

Caso volta à Corte de Apelação de Roma

A nova decisão da Justiça italiana dependerá das informações que serão enviadas pelo governo brasileiro. Somente após a apresentação dessas garantias sobre as condições de saúde e de encarceramento de Zambelli, a Corte de Apelação de Roma poderá decidir novamente se autoriza ou não a extradição.

Os magistrados deixaram claro que as alegações de perseguição política e de supostas irregularidades no processo não foram consideradas suficientes para impedir a entrega da ex-deputada ao Brasil.

Deputado italiano afirma que paradeiro de Zambelli é desconhecido

Enquanto o processo segue em andamento, o deputado italiano Angelo Bonelli afirmou que não sabe onde Carla Zambelli está.

Durante um evento na Câmara Municipal de São Paulo, Bonelli disse à imprensa brasileira que a ex-deputada foi vista pela última vez em uma igreja, em Roma, e que aliados acreditam que ela esteja escondida enquanto aguarda o desfecho das eleições brasileiras.

“Se o [Flávio] Bolsonaro ganhar, pode ser que o governo futuro pense em fazer uma anistia para quem cometeu crime como a Carla Zambelli”, declarou.

Bonelli critica uso da cidadania italiana

O parlamentar também criticou o fato de Zambelli utilizar a cidadania italiana para tentar evitar a Justiça brasileira e afirmou que “ninguém é intocável”.

Bonelli ainda afirmou que o caso da ex-deputada é diferente do de Cesare Battisti, que recebeu asilo político no Brasil em 2009, mesmo após ser condenado por quatro assassinatos na Itália. Em 2019, Battisti foi extraditado e atualmente cumpre pena em uma prisão italiana.

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