A senadora italiana Francesca La Marca, do Partido Democrático (PD), apresentou uma moção no Parlamento italiano para tentar reverter parte das restrições impostas recentemente à cidadania italiana no exterior.
Segundo a parlamentar, o objetivo é restaurar direitos que foram retirados de italianos residentes fora da Itália após as mudanças na legislação da cidadania aprovadas no último ano.
O que propõe a moção
De acordo com Francesca La Marca, a proposta pretende permitir que pessoas que recuperarem a cidadania italiana dentro da atual janela legal possam transmitir a cidadania para filhos e netos.
O prazo atualmente aberto para recuperação da cidadania termina no final de dezembro do próximo ano.
Além disso, a moção prevê ampliar o direito de transmissão também para cidadãos italianos no exterior que não nasceram italianos, mas adquiriram posteriormente a cidadania.
Na prática, a proposta permitiria que esses cidadãos transmitissem a nacionalidade italiana aos descendentes.
Mudanças recentes geraram dificuldades
A parlamentar destacou que a reforma da lei da cidadania italiana, aprovada há cerca de um ano, tornou mais rígidos os critérios de transmissão da nacionalidade.
Segundo ela, as novas regras criaram dificuldades para milhares de italianos residentes fora do país.
“A minha moção pede que sejam restaurados direitos retirados aos italianos no exterior pela nova legislação”, afirmou La Marca.
Pedido de apoio no Parlamento
A senadora ítalo-canadense afirmou esperar que a proposta avance rapidamente no Parlamento italiano.
Ela também pediu apoio não apenas da oposição, mas de parlamentares da maioria governista.
“A expectativa é dar uma resposta concreta aos muitos italianos que hoje enfrentam dificuldades por causa das novas regras”, declarou.
Tema segue em debate na Itália
As mudanças na legislação da cidadania italiana continuam gerando debates políticos e jurídicos dentro e fora da Itália.
Nos últimos meses, decisões da Justiça italiana também reacenderam discussões sobre:
- Direito à cidadania por descendência
- Limites da transmissão automática
- Reconhecimento de italianos no exterior
- Filas e bloqueios consulares
O tema interessa especialmente a comunidades italianas em países como Brasil, Argentina, Canadá e Estados Unidos.
