Tribunal de Veneza admite atraso na emissão de certidões para ações de cidadania italiana

O Tribunal de Veneza informou oficialmente que a emissão de certidões relacionadas a ações de cidadania italiana está enfrentando atrasos significativos. Segundo a presidência do tribunal, a situação é consequência da grave falta de funcionários e do acúmulo de tarefas ligadas às metas de digitalização e publicação de sentenças previstas no Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR).

O Tribunal de Veneza comunicou oficialmente que a emissão de certidões referentes a processos de cidadania italiana está sofrendo atrasos consideráveis devido à escassez de pessoal e ao aumento das exigências administrativas impostas aos serviços judiciais.

A informação foi divulgada através de uma comunicação assinada pela presidente do tribunal, Dra. Angelica Fidanzia, na qualidade de dirigente em exercício.

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Falta de funcionários afeta andamento dos processos

Segundo o comunicado, a emissão das certidões encontra-se “notavelmente atrasada” em razão da grave falta de recursos humanos disponíveis para atender à procura.

O tribunal destaca que os funcionários atualmente em serviço estão simultaneamente envolvidos em outras atividades consideradas prioritárias, o que tem reduzido a capacidade de resposta dos setores responsáveis pela emissão dos documentos.

Metas do PNRR aumentam pressão sobre os serviços

Além da falta de pessoal, a presidência do tribunal aponta que os servidores precisam cumprir metas relacionadas à publicação de sentenças e à modernização dos serviços judiciais, exigências associadas ao Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PNRR), programa financiado pela União Europeia para promover reformas e investimentos estratégicos na Itália.

Segundo o documento, a necessidade de atingir os objetivos estabelecidos pelo plano tem contribuído para a sobrecarga das equipes administrativas.

Comunicado será divulgado no portal oficial

A presidência determinou ainda que a comunicação fosse publicada oficialmente no site do Tribunal de Veneza, com o objetivo de informar advogados, requerentes e demais interessados sobre a situação.

O aviso foi emitido em Veneza no dia 27 de maio de 2026.

A decisão afeta especialmente pessoas que aguardam certidões necessárias para processos judiciais de reconhecimento da cidadania italiana, uma vez que esses documentos costumam ser exigidos em diferentes fases das ações.

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