Brasileiros residentes em Portugal começaram a receber as primeiras unidades da nova carteira de identidade nacional (CIN), emitida diretamente no exterior. A iniciativa faz parte de um projeto-piloto implementado em Lisboa e já resultou na emissão de 84 documentos em apenas 15 dias.
A ação é fruto de uma parceria entre a Polícia Civil do Distrito Federal, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Itamaraty.
Documento moderno e integrado
A nova identidade traz uma mudança importante: ela unifica os números do RG e do CPF em um único documento, facilitando a identificação e o acesso a serviços públicos digitais.
Segundo a ministra Esther Dweck, a medida busca modernizar o sistema e ampliar o acesso dos brasileiros a plataformas digitais como o portal gov.br.
Com o novo documento, cidadãos conseguem realizar serviços como:
- Assinatura digital de documentos
- Prova de vida para aposentadoria
- Acesso a serviços públicos online
Como funciona a emissão no exterior
O processo começa com agendamento pelo portal E-Consular. Após a análise dos documentos, o atendimento é realizado com auxílio de tecnologia biométrica.
Um dos destaques do projeto é o uso de um totem equipado com câmeras, que recolhe dados biométricos do cidadão. O atendimento é conduzido remotamente por um agente da Polícia Civil no Brasil.
Segundo Vanessa Spagnolo, essa estrutura permite garantir segurança e padronização no processo, mesmo fora do território brasileiro.
Custos e prazos importantes
Os valores seguem os mesmos praticados no Brasil:
- Primeira via em papel: gratuita
- Versão em cartão: cerca de R$ 84
Além disso, há dois prazos importantes estabelecidos pelo governo brasileiro:
- Até 2028: obrigatoriedade do novo documento para beneficiários de programas sociais
- Até 2032: fim da validade do antigo RG
Expansão para outros países
Após o projeto-piloto em Portugal, o próximo país a receber a iniciativa será o Paraguai, com previsão de início em junho.
A expectativa é que o serviço seja gradualmente expandido para outras representações consulares, conforme a demanda e a estrutura disponível.
Impacto para brasileiros no exterior
A emissão da nova identidade fora do Brasil representa um avanço significativo para a comunidade brasileira no exterior.
Além de facilitar a vida burocrática, o documento reforça a inclusão digital e o acesso a serviços públicos, reduzindo a necessidade de deslocamentos ao Brasil para resolver questões administrativas.
