Atualizado em tempo real

A Corte Constitucional da Itália realiza nesta terça-feira uma das audiências mais aguardadas dos últimos anos para os descendentes de italianos ao redor do mundo.

Os juízes analisam questões relacionadas às recentes restrições impostas à transmissão da cidadania italiana por descendência (iure sanguinis), tema que afeta milhões de famílias de origem italiana fora do país.

O julgamento acontece em Roma e pode ter impacto direto sobre processos administrativos, ações judiciais e futuras interpretações da legislação italiana sobre cidadania.

Nós, do Portal Europress, acompanhamos a audiência em tempo real e atualizará esta página ao longo do dia.

Roma — 12h41 | O cenário do julgamento

A audiência pública na Corte Constitucional italiana foca na validade da Lei nº 74/2025, aprovada no ano passado.

Com início marcado para as 15h em Roma (10h no horário de Brasília), a Corte irá se basear na apresentação oral dos argumentos pelos advogados. Vale destacar que a audiência não resultará em uma decisão imediata. Terminada a fase oral, os juízes iniciam sua deliberação interna e não há um prazo fixo estipulado para a publicação da sentença final.

Roma — 12h45 | Intervenções de terceiros são negadas pela Corte

O tribunal rejeitou todos os pedidos de intervenção nos processos, decisão oficializada nesta manhã através da Ordinanza nº 102/2026.

Ficaram afastados da audiência a Confederação dos Italianos no Mundo e três intervenientes individuais nos processos de Campobasso (nº 40 e 41/2026).

A Corte argumentou que a Confederação tem apenas um “interesse indireto”, não preenchendo os requisitos exigidos para participar do julgamento. Um dos pedidos individuais também foi descartado por ser intempestivo, protocolado apenas no dia 8 de junho.

Roma — 12h56 | Lista confirmada: 15 advogados farão sustentações orais

A Corte Constitucional divulgou a lista oficial confirmando os quinze advogados que atuarão nesta tarde, sob a relatoria do juiz Giovanni Pitruzzella. As partes estão divididas entre:

• Representantes dos requerentes: Alfonso Celotto (pela Ordinanza nº 4/2026, de Mantova, catedrático da Univ. Roma Tre); Marco Mellone (Ordinanza nº 40/2026, PhD que levou o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos); Monica Lis Restanio (Ordinanze nº 40 e 41/2026, presidente da AUCI). Pela Ordinanza nº 41/2026 atuam Giovanni Bonato, Corrado Caruso (catedrático da Univ. de Bolonha), além de Giovanni Caridi, Riccardo De Simone, Licia Celi, Fabio Cadeddu, Alessandro Vernice e Maristella Urbini.

• Pela Confederação dos Italianos no Mundo: Nunzio Pinelli e Giuseppe Pinelli (nas Ordinanze nº 40 e 41/2026).

• Pelo Estado italiano: Ilia Massarelli e Lorenzo D’Ascia (representando a Presidência do Conselho de Ministros).

Roma — 13h53 | Instabilidade: Link oficial sai do ar

A frustração do público começou cedo.

O link divulgado pela Corte Constitucional no Vimeo para a transmissão da audiência (marcada para as 15h no horário local) saiu do ar. Usuários que tentavam acessar o endereço oficial encontravam apenas uma mensagem de “página não encontrada”.

Roma — 13h45 | Análise Editorial: A tese da Avocatura do Estado

A expectativa para hoje é que a Avocatura do Estado mantenha a mesma linha jurídica adotada no caso que resultou na Sentença nº 63/2026. A estratégia deve focar na defesa da retroatividade da lei, argumentando que a Lei nº 74/2025 não deixou menores desamparados, uma vez que o governo concedeu um prazo até 2029 para a regularização dos registros infantis.

A tese prega uma interpretação alinhada à Sentença nº 63, sustentando que os interesses dos menores foram resguardados por essa janela legislativa. Trata-se de uma posição previsível do governo, restando saber se a Corte aceitará o raciocínio nos três processos de hoje.

Roma — 15h23 | Transmissão ao vivo é oficialmente cancelada

A Corte Constitucional da Itália tomou uma decisão drástica e cancelou a transmissão ao vivo da audiência.

Segundo o serviço de imprensa do tribunal, não haverá exibição em tempo real e o vídeo da sessão será disponibilizado ao público apenas após o encerramento total dos trabalhos.

A medida causou surpresa geral, uma vez que a própria Corte havia promovido e divulgado previamente o link oficial para o acompanhamento online.

Roma — 16h05 | Reviravolta na pauta: Cidadania vai para o final

A ordem dos processos na pauta da audiência sofreu uma alteração de última hora. O caso da cidadania italiana, que havia sido agendado para ser o primeiro a ser chamado pelos magistrados, foi rebaixado para o último lugar da lista. Outro processo será ouvido antes.

A informação foi confirmada de dentro do Palazzo della Consulta, onde, até este horário, a sessão ainda não havia sequer começado.